Município de São Francisco do Oeste realizou Audiência Pública e indicou “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde” como proposta da Emenda de Iniciativa Popular ao OGU 2012

Com a presença de um expressivo público, a Prefeitura de São Francisco do Oeste e a Câmara de Vereadores realizaram, nesta quarta-feira (07), no Auditório da sede do Poder Executivo, uma Audiência Pública conjunta para discutir a destinação de uma Emenda de Iniciativa Popular, que deverá ser inserida no Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2012. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário-chefe de Gabinete, Aldair Neto.

O objetivo da Audiência foi decidir, com a participação da sociedade, uma entre as seis ações sugeridas pela Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para alocação dos recursos.

A prefeita, Gildene Barreto Lôbo, fez a abertura oficial do ato público apresentando um retrospecto das ações administrativas na área de saúde que já foram implementadas em apenas um ano da sua gestão, e também mostrou a importância de se indicar, através da emenda orçamentária de iniciativa popular, uma ação governamental que esteja dentro da realidade do município e que possa melhorar, ainda mais, os indicadores de saúde do município.

Entre as propostas pré-estabelecidas, constavam a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos, Implantação de Melhorias de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário, Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, Implantação e Melhorias de Sistema Público de Manejo de Resíduos Sólidos e Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Após amplo debate e, em função de que os recursos estipulados no valor nominal de R$ 300 mil seriam insuficientes para atender qualquer outra atividade de custo mais vultoso, os participantes do evento, de forma consensual e por aclamação, propuseram a ação “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde”, cujo financiamento servirá para construir nova unidade básica no município, reformar algumas já existentes e, ainda, fazer aquisição de equipamentos. Compete à prefeitura, agora, encaminhar, até o próximo dia 10, toda documentação necessária à Comissão Mista do Congresso Nacional.

Além da prefeita, Gildene Barreto, também prestigiaram o evento, o vice, Leidimar Morais, Secretária de Saúde, Jane Morais, vereadores Antônio Alberto, João de Zeza, Cícero Gomes, Gessé Freitas, assessor Jurídico, Chiquinho Lobo, assessora técnica, Neuman Azevedo, odontólogo João Batista e o médico Caio Abílio.