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O Ministério da Previdência Social, sozinho, não vai conseguir encontrar uma saída que possibilite a extinção do fator previdenciário. A construção dessa alternativa tem de ser elaborada em parceria com as entidades representativas dos aposentados e as centrais sindicais. A constatação foi feita na manhã desta terça-feira (11) pelo ministro, Garibaldi Alves Filho, durante sessão especial da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
“Precisamos encontrar uma alternativa que permita o fim do fator previdenciário sem que isso signifique apenas trocar seis por meia dúzia. Temos que construir uma saída que signifique um avanço verdadeiro. O fator foi criado para prolongar a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. Porém, ele não cumpriu essa expectativa”, afirmou Garibaldi Alves Filho.
Os ministérios da Previdência, Fazenda e Planejamento estão construindo, junto com a Casa Civil, uma alternativa ao fator previdenciário para apresentar à Cobap e às centrais sindicais. Garibaldi Alves informou aos participantes da homenagem prestada no Plenário da Câmara que a intenção do governo é intensificar as reuniões na busca de um consenso sobre o assunto. O ministro declarou, ainda, que apenas acabar com o fator é inviável, já que - de 1999 para cá - o mecanismo gerou para o governo uma receita de R$ 31 bilhões.
O fim do fator previdenciário e a definição de um reajuste para 2012, acima da inflação das aposentadorias e pensões superiores ao valor do salário mínimo, foram as duas principais reivindicações que a COBAP levou para apresentar durante a sessão de homenagem ao seu aniversário. O ministro da Previdência disse ser favorável à criação de uma política permanente, que garanta reajustes reais para aposentados e pensionistas. Os aposentados estão pedindo um reajuste de, pelo menos, 80% do PIB mais a inflação.
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