Prefeituras do RN querem encontrar uma fórmula para pagar débitos com a Previdência Social

Ex-prefeita três vezes de Mossoró, a governadora, Rosalba Ciarlini, se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. “Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pagar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis”, defendeu a governadora, na reunião presidida pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal.

Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios. “A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará”. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros Estados, estima que os municípios do RN devem em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo. 

“O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente”, esclarece a FEMURN.

O ministro, Garibaldi Filho, reconhece que os prefeitos estão asfixiados com os débitos previdenciários. “Eles estão assoberbados e terminam com o famoso pires na mão”, diz, garantindo que o governo quer debater o assunto, promovendo encontros com todos os prefeitos brasileiros. 

Uma das soluções, na opinião do ministro, é o regime previdenciário próprio. “As prefeituras assumem a responsabilidade pela previdência dos municípios e o governo federal se limitaria ao papel de fiscalizador”, explica Garibaldi, assegurando emissão do certificado previdenciário aos que adotarem o novo modelo.

Ficou acertados que o RN será o segundo estado a sediar os debates sobre a possibilidade de prorrogação do parcelamento das dívidas e o Regime Próprio da Previdência. O encontro deve ocorrer, provavelmente, dia 21 de outubro. O primeiro será em São Paulo.

Participaram do encontro, os prefeitos de Lajes, Arez, Serra Negra do Norte, Coronel João Pessoa, São João do Sabugi, São José do Seridó, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Senador Georgino Avelino, Apodi, Taboleiro Grande, Passagem, Messias Targino, Marcelino Vieira, Campo Grande, Encanto, Olho D'Água do Borges, Riacho da Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Venha-Ver e Goianinha. Além deles, alguns dos Estados da Paraíba, Sergipe, Maranhão e Mato Grosso.