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TwitterO presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual Ricardo Motta (PMN), deverá reunir, amanhã (14), o colegiado de líderes da Casa para decidir se o projeto enviado pelo governo que autoriza o empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) será votado com dispensa de tramitação nas comissões ou não. O projeto só será apreciado diretamente no plenário se todos os líderes concordarem com a dispensa de tramitação.
O colegiado de líderes é composto pelos deputados Ezequiel Ferreira (PTB), Walter Alves (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Gesane Marinho (PMN). Por enquanto, eles ainda não externaram posição sobre o assunto. Márcia Maia disse que vai reunir os deputados do PSB para definir qual será a posição da legenda referente à dispensa de tramitação. Gesane informou que passará os próximos dois dias analisando o projeto para decidir seu posicionamento. Walter Alves e Ezequiel Ferreira não foram localizados para comentar.
Como tramita em regime de urgência, o empréstimo tem 45 dias, contados desde a data em que foi lido, no dia 26 de agosto, para passar pelas comissões e ser votado em plenário. A mensagem já foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No entanto, se o colegiado de líderes optar pela dispensa de tramitação, o projeto deverá ser votado na próxima quinta-feira. A expectativa da base do governo é pela aprovação da matéria.
O líder do governo na Assembleia, deputado Getúlio Rego (DEM), declarou que confia no espírito público dos deputados para a aprovação do projeto. "A urgência na aprovação dessa matéria é necessária para viabilizar a atração de recursos para o estado, pois existe prazo para isso. O estado necessita desses recursos. Precisa de dinheiro para realizar ações de desenvolvimento. Esse projeto não é importante só para o governo. É importante para o Rio Grande do Norte", defendeu.
Para Getúlio, até os deputados de oposição ficarão favoráveis à matéria. "Pelo que tenho visto, a própria oposição tem colaborado com o desenvolvimento do estado. Não acredito que eles se recusem a colaborar agora", analisou. O democrata frisou ainda que o governo está disposto a detalhar a destinação dos recursos do empréstimo. "Acho que uma audiência pública para esse tema seria dispensável, tendo em vista que o governo já se colocou à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os deputados tenham", finalizou.
Com informações do DN online
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