24 agosto 2011

O ministro da Previdencia Social, Garibaldi Alves Filho, prestigiou, nesta quarta-feira, a celebração dos 10 anos da Comissão de Anistia, no Ministério da Justiça. A cerimônia faz parte da Semana de Anistia, cujo lema é "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça".

Alem de Garibaldi Filho, o evento contou com a participação do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de ex-ministros da pasta, José Gregori e Paulo de Tarso Ribeiro.

Nascida com a expectativa de processar 10 mil pedidos, a Comissão de Anistia completa sua primeira década com aproximadamente 70 mil processos protocolados.

836 sessões de julgamento realizadas até dezembro de 2010, foram apreciados 59.163 pedidos de anistia, 35% deles (21.138) indeferidos e 65% (38.025) deferidos. O ato de deferimento do pedido de anistia caracteriza-se como reconhecimento formal das violações praticadas pelo Estado e, consequentemente, em um pedido oficial de desculpas pelas arbitrariedades cometidas.

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