Visando qualificar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Água Nova, cujo processo de renovação se deu em junho próximo passado, a Secretaria Municipal de Assistência Social, gerida por TÁSSIA Rochelli, realizou nesta sexta-feira (15) uma capacitação no intuito de orientar os conselheiros sobre a política de Assistência Social - com suas particularidades, legislação, programas e projetos existentes no município - como, também, quais as atribuições inerentes a cada um enquanto parte integrante daquele colegiado.
A intenção da Secretaria foi orientar os recém nomeados conselheiros sobre a realidade conjuntural da Assistência Social e torná-los familiarizados com as demandas. Com isso, a condução dos trabalhos dentro do CMAS fluirá melhor e trará resultados satisfatórios.
O evento - que aconteceu na sede do CRAS - serviu, também, para a escolha do presidente e vice do CMS. Na ocasião, foram eleitos como presidente, representando a sociedade civil, Aldair Ferreira de Queiroz, e a vice, beneficiária do Programa Bolsa Família, Maria Eudivânia da Costa Nascimento.
O Conselho Municipal de Assistência Social é órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Ele é composto por 16 (dezesseis) membros efetivos, e respectivos suplentes, nomeados pela prefeita, ILIENE Carvalho, conforme dispõe a Lei Municipal.
Dentre muitas outras atribuições, compete ao CMAS: definir as prioridades da Política Municipal de Assistência Social; estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; atuar na formulação de estratégias e controle da execução da Política Municipal de Assistência Social; normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social; acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços de Assistência Social prestados no município; fiscalizar a movimentação e a aplicação de recursos; acompanhar as condições de acesso da população usuária da assistência social, indicando as medidas pertinentes à correção das exclusões constatadas.
Secretária da SEMAS, Tássia Rochelli, e o Conselheiro Aldair Queiroz
Assistente Social da SEMAS, Lívia Patrícia, e a Conselheira Eudivânia Costa
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