Previdência Social e SEBRAE anunciam a III Semana do Empreendedor Individual

Ao se reunir, nesta terça-feira (7), com as entidades parceiras do Programa do Empreendedor Individual, o ministro da Previdência Social, GARIBALDI Alves Filho, ressaltou que além da buscar atingir a meta de 1,5 milhão de formalizações, até o final do ano, outro desafio do programa é garantir a sustentabilidade desses trabalhadores, isto é, oferecer as condições para que possam se capacitar e melhorar os seus empreendimentos.

“Com a redução da alíquota para 5%, acredito que teremos um bom resultado no numero de adesões ao programa, mas também temos pela frente o desafio da sustentabilidade desses trabalhadores. Queremos dar condições para que eles possam prosperar em seus empreendimentos e também melhorar a sua renda” , disse o ministro.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, apresentou a data da III Semana do Empreendedor Individual, que neste ano será realizada em todas as capitais do país, no período de 27 de junho a 2 julho. O Sebrae espera realizar 50 mil atendimentos, para esclarecer a população sobre as vantagens, para o trabalhador e sua família, de se tornar um empreendedor. Além disso, os parceiros do programa esperam atingir a meta de 40 mil novas adesões durante a semana de mobilização.

“Nosso objetivo é também oferecer capacitação para esses empreendedores que já aderiram ao programa, para que possam ter um desenvolvimento empresarial e assegurar a sobrevivência dos seus empreendimentos no longo prazo”.

Até o dia 5 de junho, 1.196.998 pessoas haviam formalizado sua atividade. No próximo dia 1º de julho, o programa completa dois anos de existência. O Programa do Empreendedor Individual foi criado por meio da Lei Complementar 128/2008 e lançado em julho de 2009.

Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Existe uma lista com 467 atividades classificadas como ocupações do empreendedor individual. Entre elas estão a doceira, o pipoqueiro, o borracheiro e o barbeiro. A relação completa pode ser consultada na página da Previdência Social.



F O R M A L I Z A Ç Ã O

A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais.

Os empreendedores individuais que trabalham com atividades do comércio e indústria contribuem com R$ 28,25 - o que corresponde a 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25), mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços efetuam a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.