Deputado Federal, FELIPE Maia, fez balanço sobre Marcha dos Prefeitos

Preocupado com o resultado da XIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o deputado federal, FELIPE Maia (DEM), ocupou a tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (11), para fazer um balanço do movimento. Além disso, o parlamentar confirmou seu apoio às reivindicações dos prefeitos do Brasil, especialmente, os do Rio Grande do Norte.

“Tive a oportunidade de acompanhar as últimas cinco Marchas dos Prefeitos. Nesta edição, pude ver que muitos estavam esperançosos com este novo governo. Infelizmente, a resposta que eles receberam não foi satisfatória”, comentou o parlamentar.

De acordo com o deputado, os gestores municipais esperavam receber R$ 1,3 bilhão dos restos a pagar das emendas parlamentares de 2007 a 2009. No entanto, a presidente da República afirmou que irá liberar para as prefeituras somente R$ 750 milhões até junho. Segundo a a CNM, o valor total a ser pago das obras não processadas chega a R$ 7,9 bilhões.

A regulamentação da Emenda 29 - que destina verbas para a saúde - também foi destaque entre os pedidos dos prefeitos. Contudo, segundo o deputado, o governo federal tenta criar um novo imposto embutido na emenda. “O governo federal quer recriar a CPMF com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). É preciso tomar o compromisso no repasse de recursos para a saúde sem onerar, ainda mais, o contribuinte”, argumentou FELIPE Maia.

Ele ainda defendeu a divisão igualitária dos royalties entre os estados brasileiros, vetada pelo ex-presidente Lula.

“O Rio Grande do Norte, que hoje arrecada cerca de R$ 340 milhões com repasses do petróleo, poderia arrecadar mais de R$ 617 milhões com a derrubada do veto. Trago a minha preocupação em relação a estes pontos e faço um apelo para que possamos, o mais rápido possível, resolver essas questões para que os nossos municípios possam ter qualidade de vida”, argumentou.