SEMARH RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ROBINSON Faria, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (14), com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o chefe de gabinete da procuradoria, João Vicente, a promotora de Justiça, Rachel Germano, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Manoel Lucas. A reunião aconteceu na sede da secretaria e serviu para que o Ministério Público apresentasse os pleitos prioritários relativos ao Meio Ambiente e aos Recursos Hídricos.

“A nossa total disposição é trabalhar em parceria com o Ministério Público e a comunidade acadêmica. Esse é o primeiro de muitos encontros que teremos para melhorar o atendimento do governo junto às necessidades da população, com o diálogo aberto para ouvir as sugestões e incorporá-las às políticas públicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário ROBINSON Faria.

O representante da UFRN, professor Manoel Lucas, elogiou a parceria com a universidade estabelecida como meta pela governadora, ROSALBA Ciarlini.

“Temos um compromisso social com o Rio Grande do Norte e estamos motivados em poder ajudar”, declarou.

O primeiro ponto de considerado prioritário pelo Ministério Público é a elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico. A sugestão é que os consórcios criados para a destinação dos resíduos sólidos sirvam de base para o Plano de Saneamento e possam pleitear recursos junto ao Ministério das Cidades.

O próprio Ministério Público aponta, como meta prioritária, a estruturação física e do quadro de pessoal da Semarh, Igarn, o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte e da Caern, com o objetivo de expandir e melhorar o atendimento.

Quanto à política ambiental, o documento do Ministério Público sugere a reestruturação do Idema, com a realização de concursos públicos para o desenvolvimento efetivo das políticas públicas de combate à desertificação, o ordenamento da ocupação do litoral e o zoneamento ambiental para energia eólica.

Assecom - RN