PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO DEPUTADO, FELIPE MAIA, É APROVADO EM COMISSÃO

A educação EM TEMPO INTEGRAL, obrigatória, está mais próxima de se tornar realidade. A comissão especial, criada para analisar o tema, aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 317/2008, de autoria do deputado federal, FELIPE Maia (DEM).

A relatora da matéria, professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), fixou o prazo de, até, 2020 para todas as escolas de educação infantil, fundamental e médio oferecerem a jornada integral de ensino. A comissão prevê que os alunos permaneçam na escola por, pelo menos, sete horas diárias.

“Estabelecemos este prazo de dez anos para a implantação da jornada escolar de sete horas por ser fundamental considerarmos as diferenças entre os estados. Ou seja, com este prazo elástico é possível todas as regiões se adequarem ao ensino em tempo integral”, explicou FELIPE Maia.

A relatora da proposta citou pesquisas e cálculos de especialistas para demonstrar que a escola integral é uma revolução possível. “Uma hora a mais na jornada escolar aumenta em 66% o aprendizado do aluno. Quando a jornada integral estiver implementada, vamos inserir a escola pública brasileira num outro patamar de qualidade”, disse Raquel Teixeira.

Para Felipe Maia, a jornada integral de estudos é um mecanismo eficaz para melhorar os índices de educação do Brasil. “O ensino de sete horas garante a formação integral do aluno, evita a evasão escolar e a repetência e mantém a criança segura no ambiente escolar, longe dos perigos que as ruas oferecem”, disse.

De acordo com a professora Raquel, diversas autoridades ligadas à educação elogiaram a proposta, como o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o professor, Francisco Aparecido Cordão, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

A proposta, que tramita apensada à PEC 134/07, garante "apoio técnico e financeiro" da União para assegurar a implementação, progressiva, do ensino em tempo integral. O texto segue para votação no plenário da Câmara Federal.