19 outubro 2007

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou estudo, nesta quinta-feira, no qual revela que 156 prefeitos trocaram de partido após 27 de março e correm o risco de perder mandato - caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defina a data para entrar em vigor a regra de fidelidade partidária em todos os cargos eletivos.

No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a fidelidade partidária para os cargos proporcionais - deputados federais, estaduais e vereadores - a partir do dia 27 de março, quando o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato.

Na terça-feira, o TSE estendeu a regra para os ocupantes de cargos majoritários - presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Porém, o tribunal vai decidir, na próxima semana, a partir de quando a regra deve entrar em vigor.

Segundo a pesquisa, prefeitos de 431 municípios - dos 5.562 - mudaram de partido desde as eleições de 2004, a última municipal. Mas apenas 156, ou 3% do total, fizeram a mudança depois de 27 de março.

Nenhum comentário: