28 outubro 2011

O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte firmaram um convênio de cooperação para custódia das armas que estão sob a tutela do Poder Judiciário atualmente. De acordo com a presidenta do Tribunal de Justiça, Judite Nunes, o objetivo do convênio é proporcionar mais segurança aos magistrados e ao público que transita nos Fóruns espalhados pelo Estado. Hoje, tais armas estão armazenadas em depósitos secretos dentro das próprias instituições de Justiça. O cronograma de transferência dos armamentos para os quartéis, será montado pela Polícia Militar em breve.

"A partir da assinatura do convênio, a custódia, acondicionamento e transporte das armas e munições passam a ser responsabilidade da Polícia Militar", afirmou Judite Nunes. Ficou estabelecido no acordo firmado com a participação da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que as armas e munições apreendidas pelo Judiciário não serão mais encaminhadas para os fóruns. "Apesar de ter uma segurança muito boa, não são locais adequados. São locais públicos com grande circulação de pessoas e juízes", defendeu a presidenta do Tribunal de Justiça.

A maioria dos equipamentos foram apreendidos em procedimentos criminais - blitzen realizadas pela Polícia Militar e apreensão em cenas de crimes, por exemplo. Segundo Judite Nunes, todas as armas serão encaminhadas pelos juízes de cada Comarca para serem recebidas e guardadas nos quartéis da Polícia Militar em Natal, Mossoró, Caicó e PAU DOS FERROS. A logística de transporte e condicionamento das armas e munições ficará sob a responsabilidade da Polícia Militar.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, muitos fóruns do interior do Estado chegaram a ser arrombados por marginais em busca das armas. "Elas serão colocadas nos depósitos bélicos das unidades da Polícia Militar responsáveis pela guarda dos itens encaminhados pela Justiça. Todas estão identificadas e não serão utilizadas pelos policiais militares", ressaltou o coronel. Somente ao final do inquérito que envolve o armamento, a peça será encaminhada ao Exército Brasileiro para que possa ser destruída ou reutilizada.

TN online

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