06 fevereiro 2008

TSE DECIDIRÁ DESTINO DOS SUPOSTOS "INFIÉIS"

A privação de mandato do infiel provoca também uma disputa entre os suplentes pela vaga e levará a Corte a ter de decidir se a vaga pertence ao substituto da coligação ou ao do partido pelo qual o deputado foi eleito.

No caso do deputado Marcos Antônio (PE), que deixou o PSC e entrou para o PRB, há dois interessados no mandato. Primeiro suplente da aliança, Severino pede ao TSE que determine a posse dele no lugar de Antônio. O suplente da legenda que elegeu o deputado Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE) foi o autor do processo de perda de mandato contra o deputado.

A disputa repete-se na Paraíba. Leitão, segundo suplente do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), argumenta que o mandato cabe a ele, por ser filiado ao PR, "partido que faz jus à preservação da vaga". A perda de mandato também foi pedida pelo primeiro suplente da coligação, Enivaldo Ribeiro (PP).

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