Audiência Pública conjunta em Pau dos Ferros propôs “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde” como emenda de iniciativa popular ao OGU

Com a presença de um expressivo público, a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Câmara de Vereadores realizaram, nesta sexta-feira (02), no Auditório da sede do Poder Legislativo, uma Audiência Pública conjunta para discutir a destinação de uma Emenda de Iniciativa Popular, que deverá ser inserida no Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2012. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Eraldo Alves.

O objetivo da Audiência foi decidir, com a participação da sociedade, uma entre as seis ações sugeridas pela Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para alocação dos recursos.

Entre as propostas pré-estabelecidas, constava a “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde”, Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos, Implantação de Melhorias de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário, Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, Implantação e Melhorias de Sistema Público de Manejo de Resíduos Sólidos e Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Após amplo debate, os participantes do evento, de forma consensual, propuseram a ação “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde”, cujo financiamento servirá para construir novas unidades básicas do município e reformar algumas já existentes e, ainda, fazer aquisição de equipamentos. Compete à prefeitura, agora, encaminhar, até o próximo dia 10, toda documentação necessária à Comissão Mista do Congresso Nacional.

Pau dos Ferros, atualmente, dispõe de doze equipes de PSF. Destas, seis já foram construídas, ampliadas, reformadas e estão totalmente equipadas. As UBS´s novas dos bairros Manoel Deodato e João XXIII cumprem trâmites burocráticos e deverão ficar prontas em médio prazo. A do “SESP” será executada num curto espaço de tempo. São Judas Tadeu aguarda autorização e sinal verde do Ministério da Saúde para iniciar os serviços.

Os recursos oriundos dessa emenda de iniciativa popular, num valor de R$ 600 mil, poderão ser destinados à construção da Unidade Básica de Saúde do bairro São Vicente de Paula (12º PSF), reforma e ampliação da UBS do sítio “Maniçoba” e aquisição de equipamentos. A definição, porém, vai depender do  resultado da discussão em outra audiência pública.

Além da expressiva participação popular, o ato público contou com a presença do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, vice, Fabrício Torquato, que também é Secretário de Saúde do município, presidente da Câmara, Eraldo Alves, vereadores Itacira Aires (“Bolinha”), Gilson Rêgo, Socorro da 36, Manoel Florêncio e Zélia Leite.

Como não é um fato muito raro de acontecer, os parlamentares Antônio Avelino, Ubiratã Aquino e Márcio Jório não compareceram.