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TwitterA Controladoria-Geral da União, desde 2003, começou a fiscalizar os municípios com menos de 500 mil habitantes, sorteados aleatoriamente. De lá pra cá, já foram mais de 1.800 entes federados que receberam a visita da instituição.
O objetivo da presença, in loco, nas cidades encaixadas nesse perfil, é averiguar a correta aplicação dos recursos oriundos do Tesouro Federal.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, alguns municípios foram auditados e, como relatam os técnicos da CGU, não há uma causa específica para a predominância de irregularidades, mas avaliam que pode ser consequência do desconhecimento dos administradores quanto aos procedimentos corretos ou mesmo a distância dos municípios em relação aos órgãos de controle.
Logo, não custa nada lembrar que a Controladoria-Geral da União, longe de ser um bicho feio de sete cabeças que mete medo aos gestores, é, antes disso, uma instituição séria, conceituada e de credibilidade junto à opinião pública, cuja finalidade não é apenas punir, mas também fazer um trabalho educativo, didático que oriente os gestores públicos – e sua equipe de auxiliares – para que evitem cometer erros primários na execução de obras e ações de interesse coletivo
Defendo a tese de que todos os candidatos eleitos para cargos executivos deveriam, antes da posse, receber capacitação dos órgãos de controle do estado e da união. Deste modo, muitas das falhas burocráticas – às vezes apontadas pelo TCE, TCU, CGU e MP como “erros graves” - poderiam ser evitadas e, em função disso, diminuiriam, também, de forma substancial, o trabalho exaustivo das partes envolvidas no processo.
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