Nota fiscal deverá mostrar quanto cidadão pagou em impostos

Grande parte da população brasileira, quando vai às compras, não sabe exatamente quanto paga de impostos sobre cada produto adquirido. Ao comprar um pão, por exemplo, o consumidor repassa 17% do total para os cofres públicos, e ao abastecer o carro com gasolina, o cidadão gasta 53% do valor do combustível em pagamento de taxas.

Para dar conhecimento à sociedade sobre a quantidade de impostos pagos em cada compra efetuada, o deputado federal, Felipe Maia (DEM), apresentou projeto de lei (PL 2195/11) determinando a discriminação nas notas fiscais dos tributos incidentes sobre bens e serviços.

“O objetivo da proposta é conceder à sociedade informações sobre o valor dos tributos pagos no momento em que efetua uma compra ou paga por algum serviço. Essa ciência é importante para que o cidadão possa cobrar do governo o bom uso dos recursos por ele pagos”, explicou o parlamentar.

De acordo com o deputado, os brasileiros repassam tributos ao governo, de forma direta ou indireta, sem saber, exatamente, o que pagam e quais são as alíquotas recolhidas. 

“A política fiscal de hoje se preocupa apenas em arrecadar. Os cidadãos, por outro lado, a cada dia pagam mais impostos e não conhecem os valores e a quantidade de taxas pagas sobre cada produto. Então queremos oferecer os meios para se obter esta informação. Contudo é fundamental que o povo saiba que financia cada centavo das despesas públicas”, destacou Felipe Maia.