Governadora Rosalba diz que “Plano Brasil Maior” agrega valor à cadeia produtiva do RN

A governadora, ROSALBA Ciarlini, considerou o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira, 02, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, um incentivo à indústria nacional, pela oportunidade de geração de emprego. 

“O Estado já vinha se preparando, incentivando a ciência e tecnologia, atraindo empresas e estimulando a valorização da nossa matéria-prima”, ressaltou a governadora.

Para Rosalba, a nova política industrial, tecnológica, de serviço e de comércio exterior, vai potencializar as cadeias produtivas do RN, como mineração, sal, energia eólica, fruticultura, confecções, artesanato e os investimentos que estão sendo feitos em inovação tecnológica. Além da apropriação do mercado interno, o Plano vai dar condições de competitividade fora do país. 

O Brasil Maior contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS/COFINS sobre bens de capital. O prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses. Haverá o processamento automático dos pedidos de ressarcimento e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de marco de 2012, a escrituração digital será obrigatória.

 

Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores que somam R$ 13 bilhões e a extensão por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), papel relevante no financiamento “a inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área e a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia". 

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da lei de compras governamentais estipula uma margem de preferência de ate 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam normas técnicas brasileiras.

No total, segundo informações divulgadas durante o lançamento do Plano, a nova política industrial prevê desoneração tributaria de cerca de R$ 25 bilhões, em dois anos. A presidenta Dilma Roussef chamou o Plano de cruzada pela indústria nacional, convocando empresários e cidadãos a apoiarem o Brasil Maior. 

Apenas quatro governadores foram ao Palácio do Planalto, na solenidade de lançamento do Plano. Estiveram presentes, Agnelo Queiroz (DF); Tião Viana (AC), Eduardo Campos (PE) e ROSALBA Ciarlini (RN).