O Democratas vai exigir, por vias judiciais, que o Ministério da Educação (MEC) devolva aos cofres da União todos os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido, em reunião nesta quinta-feira (26).
“Vamos acionar o Ministério para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade”, anunciou o presidente nacional do DEM, José AGRIPINO.
Nessa quarta-feira (25), a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia, produzido pelo Ministério da Educação, que seria distribuído nas escolas. A chefe do Executivo definiu o material como “inadequado” e “impróprio para seu objetivo”.
“Houve um fato inusitado. A própria presidente da República mandou recolher o material impresso, já preparado, usando dinheiro publico e decretado inapropriado”, acrescentou Agripino.
O presidente do DEM lembrou ainda que, além de o kit ter sido considerado indevido pela própria presidente da República, houve desperdiço de dinheiro público, que deve ser devolvido aos cofres da União.
“Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente. O DEM vai acionar a União, o MEC para que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto com o material”.
“Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente. O DEM vai acionar a União, o MEC para que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto com o material”.
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