17 março 2011


O governo da presidenta, DILMA Rousseff, não tem, no momento, nenhum plano de mudança para a área da Previdência Social, disse ontem (16) o ministro da pasta, GARIBALDI Alves Filho. A expectativa dentro do governo, segundo o ministro, é a aprovação da proposta que tramita na Câmara dos Deputados de criação do Fundo de Previdência Complementar para o Servidor Público.

A tendência é de que a adesão vá acontecer só pelos novos servidores que forem sendo contratados, na medida em que outros se aposentarem e forem feitos concursos, previu GARIBALDI. O ministro comentou o assunto depois de participar da instalação do seminário “O Futuro da Previdência no Brasil”.

No encontro, que se encerra hoje (17), o debate é sobre o fortalecimento das contas da Previdência e a melhoria dos serviços em função das necessidades do futuro. GARIBALDI lembrou a importância da Previdência no processo de distribuição de renda. “Isso [o pagamento dos benefícios previdenciários] permite que 23 milhões de pessoas vivam atualmente fora da condição de pobreza", disse.

Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais 10% da população brasileira, hoje, têm acima de 60 anos de idade e, em 2050, a proporção vai subir para 30%, por isso "o sistema precisa ir se aperfeiçoando para ter condições de fazer a cobertura futura".

A redução da taxa de fecundidade, a tendência de escolha, pelos casais, de um número menor de filhos na sociedade brasileira atual e o envelhecimento da população, com o aumento da expectativa de vida, já são indicadores da necessidade de serem implementadas mudanças no sistema previdenciário, segundo o ministro.

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