08 janeiro 2011

Procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto


As denúncias de suposta malversação de recursos públicos, apontadas pela equipe da governadora, ROSALBA Ciarlini (DEM), serão motivo de procedimento investigatório por parte do Ministério Público Estadual.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, informou, ontem (7), que já foi comunicado pela chefe do Executivo Estadual acerca do encaminhamento de denúncia apontando descompasso nas finanças do governo.

“Ela [ROSALBA Ciarlini] me comunicou que encaminharia e nós vamos fazer a análise e instaurar o procedimento correspondente”, afirmou Onofre Neto.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, informou que face “à desordem em grau elevado” ainda não é possível atestar o destino dos recursos que foram deslocados de uma rubrica a outra. Ele assinalou que a única certeza que se tem, até agora, é a de que muitos valores foram gastos em ações teoricamente vedadas por lei.

Se o MP constatar irregularidade no trato com os recursos públicos o ex-governador, Iberê Ferreira de Souza (PSB), pode ser denunciado por crime de Improbidade Administrativa.

“Na verdade, o governo só vai se posicionar, concretamente, e encaminhar [a denúncia] quando tiver isso tudo legalizado. A desordem foi tão grande que nós temos dificuldade de verificar o trânsito desses recursos. O importante, nesse momento, é identificar para onde foram esses recursos e saber onde foi gasto. De onde foi tirado já se sabe. Praticamente, não ficou papel. Então é uma coisa que, até meados da próxima semana, mais um, dois ou três dias para que possamos esclarecer essa situação”, enfatizou Paulo de Tarso, que ressaltou ainda: “como houve muita desorganização nos últimos dias do ano os recursos se misturaram”.

O secretário mencionou que foram constatados os saques de R$ 24,1 milhões dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 14,4 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 10 milhões que deveriam ter sido pagos para a dívida de longo prazo que detém o Estado; R$ 18 milhões das consignações; R$ 36 milhões do Programa de Apoio à Indústria (Proadi); além dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Saúde e os recursos dos royalties que ainda não há contabilidade do valor retirado.

“Até agora são esses os valores retirados de fontes vinculadas os quais já constatamos”, disse Paulo de Tarso.

Tribuna do Norte

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