DIAP LANÇOU QUINTA EDIÇÃO DA “RADIOGRAFIA DO NOVO CONGRESSO”

Pau-ferrense, Antônio Augusto de Queiroz

Às vésperas do início do ano legislativo, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a 5ª edição da "Radiografia do Novo Congresso", publicação da série Estudos Políticos, que traça o perfil socioeconômico da nova composição da Câmara e do Senado. O novo congresso tem menor qualidade em seus quadros, muitos empresários e uma oposição mais propositiva.

No início do ano, em entrevista ao site Congresso em Foco, ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, diretor de Documentação do Diap, avaliou que as principais diferenças entre o atual e o novo Congresso, é que houve uma queda de qualidade em relação ao atual.

“O novo Congresso tem menos quadros na elite do Parlamento do que o atual. É uma perda de qualidade que pode ser compensada por maior disciplina partidária, por causa da fidelidade, decisão que definiu quem é governo e quem é oposição. O segundo aspecto é que houve crescimento grande da bancada empresarial. Ela terá 273 parlamentares, dos quais, 27 senadores. É um número muito significativo”, afirmou.

Para ele,esta será a primeira legislatura a começar sob as regras que inibiram o troca-troca entre os partidos, estratégia patrocinada pelo Executivo, com oferta de cargos e liberação de verbas, para enfraquecer os oposicionistas e reforçar as fileiras governistas.

Ele atribui o crescimento da bancada empresarial ao crescimento das centrais sindicais, que obtiveram conquistas e vitórias junto à equipe econômica, e a perspectiva de uma reforma tributária. “Isso motivou o setor empresarial”, diz, acrescentando que “isso não assusta porque esses parlamentares pertencem aos mais variados segmentos. Há muitos assuntos que os dividem, e eles pertencem a partidos distintos.”

A bancada sindical, segundo ele, cresceu menos, mas vem na ofensiva de aprovar as 40 horas semanais e a Convenção 158. “O desafio é aprovar a redução da jornada, brigar pela proibição da dispensa imotivada, ou seja, trabalhar pela Convenção 158, da OIT, rever o fator previdenciário, regulamentar de modo a estender aos terceiros as mesmas garantias dos trabalhadores permanentes. Esses vão ser os desafios do novo ano. Se vão sair, vai depender para onde a presidente pender”, avalia.

Segundo ele, “a postura do empresariado é mais reativa na questão trabalhista e mais propositiva na tributária. Ele acredita que “a oposição tende a se pautar pela chamada ética da responsabilidade. Se estiver de acordo com o programa de seu partido, vota, buscando aperfeiçoar a política pública. Sem ter aquela postura de que, se a iniciativa partiu desse governo, é contra”.

DIAP