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“Essa foi uma grande conquista, mas a luta tem que continuar”. A afirmação foi feita pela senadora, ROSALBA Ciarlini, logo depois da promulgação - pelo Congresso Nacional - da Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A parlamentar lembrou que falta a aprovação de Lei federal para regulamentar o piso.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ROSALBA foi relatora e deu parecer favorável ao projeto de autoria da senadora, Patrícia Saboya (PDT-CE), que fixa o piso salarial em R$ 930,00. O projeto determina que Estados, Municípios e Distrito federal deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso salarial será reajustado todos os anos, no mês de janeiro.
A senadora destacou, ainda, que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam, diretamente, nas populações mais carentes, ressaltando a necessidade de se evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país, com a isonomia de salários. “Essa PEC abre caminho para o projeto que aprovamos em decisão terminativa na CAS”, reforça a senadora, que também celebrou a promulgação da emenda constitucional que inclui a alimentação nos direitos sociais estabelecidos pela Constituição.
Na opinião da parlamentar norte-rio-grandense, as duas emendas são de relevante alcance social.
ROSALBA Ciarlini foi convidada pelo presidente do Congresso, José Sarney, a compor a mesa ao lado do presidente da Câmara, Michel Temmer, e de outros senadores e deputados federais na sessão dessa quinta-feira.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ROSALBA foi relatora e deu parecer favorável ao projeto de autoria da senadora, Patrícia Saboya (PDT-CE), que fixa o piso salarial em R$ 930,00. O projeto determina que Estados, Municípios e Distrito federal deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso salarial será reajustado todos os anos, no mês de janeiro.
A senadora destacou, ainda, que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam, diretamente, nas populações mais carentes, ressaltando a necessidade de se evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país, com a isonomia de salários. “Essa PEC abre caminho para o projeto que aprovamos em decisão terminativa na CAS”, reforça a senadora, que também celebrou a promulgação da emenda constitucional que inclui a alimentação nos direitos sociais estabelecidos pela Constituição.
Na opinião da parlamentar norte-rio-grandense, as duas emendas são de relevante alcance social.
ROSALBA Ciarlini foi convidada pelo presidente do Congresso, José Sarney, a compor a mesa ao lado do presidente da Câmara, Michel Temmer, e de outros senadores e deputados federais na sessão dessa quinta-feira.
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