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Um convênio firmado entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, possibilitou a criação do Programa de GRATUIDADE do Exame de DNA nos processos de investigação de paternidade.
Esta parceria entre o TJ e o Executivo de pau-ferrense oportuniza, desde 2008, o acesso, gratuito, ao exame, em processos em que são questionadas a paternidade perante a justiça, na Comarca do município.
Ao todo, desde 2008, 29 exames já foram ofertados pela Prefeitura de Pau dos Ferros. Destes, 23 foram realizados no primeiro ano do convênio. Em 2009, outros cinco testes foram oferecidos. E, agora, em 2010, uma investigação de paternidade já foi realizada, através das Secretarias de Saúde e Saneamento e Juventude, Habitação e Assistência Social.
Esta parceria entre o TJ e o Executivo de pau-ferrense oportuniza, desde 2008, o acesso, gratuito, ao exame, em processos em que são questionadas a paternidade perante a justiça, na Comarca do município.
Ao todo, desde 2008, 29 exames já foram ofertados pela Prefeitura de Pau dos Ferros. Destes, 23 foram realizados no primeiro ano do convênio. Em 2009, outros cinco testes foram oferecidos. E, agora, em 2010, uma investigação de paternidade já foi realizada, através das Secretarias de Saúde e Saneamento e Juventude, Habitação e Assistência Social.
A Prefeitura coloca à disposição do Poder Judiciário, anualmente, 30 exames. A quantidade de testes - a serem realizados - é definida pela justiça.
Quando uma família reconhece que não dispõem de recursos suficientes para arcar com o exame, o caso é encaminhado à Prefeitura. Após o encaminhamento do Judiciário, a pessoa passará por uma investigação social realizada por uma Assistente Social do município, para determinar se, realmente, a pessoa está apta a ser contemplada com o programa. Sendo reconhecidamente uma família carente, a Prefeitura arca com os custos do teste.
Segundo o juiz Titular da Segunda Vara da Cível, OSVALDO Cândido de Lima Júnior, o governo estadual oferece esses exames. No entanto, a fila de espera é muito grande; o que retarda o resultado dos processos.
Quando uma família reconhece que não dispõem de recursos suficientes para arcar com o exame, o caso é encaminhado à Prefeitura. Após o encaminhamento do Judiciário, a pessoa passará por uma investigação social realizada por uma Assistente Social do município, para determinar se, realmente, a pessoa está apta a ser contemplada com o programa. Sendo reconhecidamente uma família carente, a Prefeitura arca com os custos do teste.
Segundo o juiz Titular da Segunda Vara da Cível, OSVALDO Cândido de Lima Júnior, o governo estadual oferece esses exames. No entanto, a fila de espera é muito grande; o que retarda o resultado dos processos.
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