ROSALBA DEFENDE PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, poderão ter um piso salarial nacional de R$ 930,00, reajustado anualmente no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior.

O projeto de lei de autoria da senadora, Patrícia Saboya, deverá ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favorável da relatora e presidenta da CAS, senadora ROSALBA Ciarlini.

Pela proposta, o piso salarial profissional será integralizado - de forma progressiva e proporcional - no prazo de doze meses, a partir da aprovação do projeto, e os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.

O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde, a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido só o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes.

“Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora ROSALBA.