04 agosto 2009


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador GARIBALDI ALVES FILHO, retorna do recesso esta semana e deve apreciar projeto que beneficiará agricultores do Rio Grande do Norte. Trata-se da proposta que prevê a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju).

O objetivo do fundo é assegurar meios para modernizar a agroindústria do caju e fortalecer a exportação de seus produtos.

O texto relatado por Efraim Morais (DEM-PB) é o substitutivo oferecido pela Câmara dos Deputados ao projeto originário do Senado, pelo então senador Luiz Pontes, do PSDB do Ceará. Depois da CAE, a proposta (PLS 163/00) também será examinada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Outra finalidade do Funcaju é promover a disseminação de tecnologias destinadas a aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos, tanto nas plantações como nos processos de industrialização. O fundo deve, também, financiar pesquisas, estudos e diagnósticos sobre essa cultura; que incluiu qualificação de mão de obra para os segmentos agrícola e industrial da cadeia produtiva.

No relatório, o senador Efraim Morais afirma que a criação do Funcaju pode contribuir para elevar a cultura a novo patamar, fortalecendo sua importância sócio-econômica para a região e o país. Segundo ele, o Nordeste dispõe de mais de 659 mil hectares cultivados - com Ceará, Piauí e RIO GRANDE DO NORTE entre os maiores produtores.

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