16 julho 2009


A Comissão de Assuntos Sociais, neste primeiro semestre, aprovou 86 projetos de lei e requerimentos de senadores e realizou 30 reuniões (11 deliberativas, 18 audiências públicas e uma para votar as emendas da CAS à Lei de Diretrizes Orçamentárias). O balanço foi apresentado, ontem (15), pela presidenta da CAS, senadora ROSALBA CIARLINI, atualmente, única mulher a presidir aquela comissão no Senado.

Das cinco emendas à LDO de 2010, votadas e aprovadas pela Comissão, são de autoria de senadoras e a maioria trata de programas e ações na área de saúde. Da autoria de ROSALBA CIARLINI foi aprovado, na CAS, o acréscimo de meta para Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos para programas estratégicos de saúde.

Para debater uma Agenda Positiva, a partir das metas estabelecidas pelo Governo Federal, foram convidados os ministros da Previdência, José Pimentel; das Cidades, Márcio Fortes; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e da Fazenda, Guido Mantega.

Diante da crise econômica mundial, a CAS abriu espaço para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para debater os reflexos sociais da crise e o desemprego.

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