FRENTE PARLAMENTAR VAI DEFENDER PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Será lançada, às 10h de hoje, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores, composta por senadores e deputados. O evento será na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs a criação da Frente em parceria com o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), o objetivo é defender o piso nacional aprovado pelo Congresso (Lei 11.738/08) e que governadores de cinco estados questionam no Supremo Tribunal Federal (STF). "Estão querendo transformar o piso em teto, pois querem incorporar as gratificações e outras vantagens ao valor do piso", critica a deputada.

Fátima Bezerra também rebate outra crítica dos governadores, que não concordam com a determinação de que os professores dediquem um terço de sua jornada para atividades extra-classe. Esse período seria usado para planejamento de aulas, atualização profissional e correção de trabalhos, por exemplo. Para a deputada, os governadores pretendem aumentar a jornada de trabalho dos docentes, sem levar em conta a natureza da atividade do magistério. Outro argumento dos governadores criticado pela deputada Fátima Bezerra é o de que não há amparo orçamentário para bancar o piso de R$ 950.

Uma comissão de parlamentares do Congresso Nacional também vão ao STF, às 16h de hoje, conversar com o ministro Joaquim Barbosa.

Os parlamentares pretendem contra-argumentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná. A comissão é formada pelos deputados Fátima Bezerra, Carlos Abicalil (PT-MT), Severiano Alves (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e João Matos (PMDB-SC); e pelos senadores Cristóvão Buarque (PDT-DF), Ideli Salvati (PT-SC), Fátima Cleide (RO).