TRE (RN) JULGARÁ OS PRIMEIROS PROCESSOS DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA SEXTA-FEIRA (18/01)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará nesta sexta-feira (18) as duas primeiras audiências dos processos de infidelidade partidária. Os processos são da relatoria do juiz eleitoral Fernando Pimenta (foto). As audiências acontecem a partir das 9h no edifício-sede do TRE-RN.

O primeiro processo é a Representação nº 2695/2007 de procedência da cidade de Canguaretama (11ª Zona Eleitoral). A perda de cargo eletivo é pedida pelo Diretório Municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e tem como litisconsorte o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Os representados são Antônio Freire de Oliveira e Maria do Rosário Soares da Silva.

O segundo processo é a Representação nº 2696/2007 de procedência de São José de Mipibú (7ª Zona Eleitoral). A ação declaratória de perda de cargo eletivo foi pedida pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e tem como representados Kelia Peixoto Serafim e o Diretório Municipal do Partido Progressista (PP).

O TRE-RN tem 82 processos pendentes de julgamento referente à infidelidade partidária. Na sessão desta terça-feira (15), o presidente do TRE-RN, desembargador Cláudio Santos, declarou que todos os processos terão o seu resultado divulgado assim que forem encerrados. “Os processos terão a celeridade e a publicidade que a lei exige”, frisou.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN