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O governador de São Paulo, JOSÉ SERRA (PSDB), sanciona - ainda nesta semana - a lei que proíbe o tabaco em estabelecimentos coletivos fechados em todo o Estado.
Além disso, informa o Estadão, o decreto regulamentador virá com uma punição rígida aos proprietários de locais que tolerarem o cigarro.
“A punição dos infratores terá quatro etapas: na primeira, uma multa de R$ 790 será aplicada; na segunda infração, o valor da punição dobra (R$ 1.580); no terceiro flagrante, o funcionamento do local é suspenso por 48 horas; da quarta vez em diante, a suspensão será de um mês”, diz a reportagem.
E o efetivo de fiscais “caça-fumaça”, inicialmente de 250 homens, foi dobrado para 500.
Fonte: Revista Época
Além disso, informa o Estadão, o decreto regulamentador virá com uma punição rígida aos proprietários de locais que tolerarem o cigarro.
“A punição dos infratores terá quatro etapas: na primeira, uma multa de R$ 790 será aplicada; na segunda infração, o valor da punição dobra (R$ 1.580); no terceiro flagrante, o funcionamento do local é suspenso por 48 horas; da quarta vez em diante, a suspensão será de um mês”, diz a reportagem.
E o efetivo de fiscais “caça-fumaça”, inicialmente de 250 homens, foi dobrado para 500.
Fonte: Revista Época
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