O PREFEITO, LEONARDO RÊGO, DESTACA A GRANDE IMPORTÂNCIA DO SELO UNICEF

Com o selo, o UNICEF acompanha e certifica a gestão municipal proporcionando visibilidade nacional e internacional aos municípios aprovados, ou seja, àqueles que garantiram os melhores resultados na implementação das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.

O Selo UNICEF é uma iniciativa concreta para auxiliar o País a cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que o Brasil se comprometeu a atingir até 2015. A proposta do Selo vai além do monitoramento e da avaliação, pois estimula a mobilização nos municípios, o intercâmbio de experiências e a articulação.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Título 1, art. 5: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

O prefeito, LEONARDO RÊGO, destaca - sempre - a grande importância do Selo Unicef.

"O título é referência da qualidade de vida à população infanto-juvenil e pode facilitar uma série de parcerias, inclusive, internacionais. É renovável, ou seja, os municípios terão que manter ou ampliar seus cuidados com as crianças e adolescentes para conquistá-lo ou renová-lo", concluiu o prefeito, que espera que a sua cidade o reconquiste diversas vezes.