12 fevereiro 2010


A senadora, ROSALBA Ciarlini (DEM-RN), afirmou que a existência de trabalho escravo no Brasil no ano de 2010 "deixa o país envergonhado". Pior, ainda, lamentou a senadora, é o fato de que até crianças e adolescentes são submetidos à escravidão (ou a situações semelhantes) em pleno século 21.

“Crianças e adolescentes que vivem na escravidão, sem direito de ir à escola, brincar, ser criança, ser adolescente, sonhar; infelizmente, isso ainda existe no Brasil, apesar do programa que foi criado para erradicação do trabalho infantil, que foi um avanço”, afirmou a senadora, referindo-se ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

ROSALBA Ciarlini elogiou o colega, José Nery (PSOL-PA), pela iniciativa de requerer a homenagem, em Plenário, pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e pela comemoração da 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, institutos pela Lei 12.064/09, originada de projeto de lei de autoria de José Nery.

Apesar de programas e iniciativas [como o Peti], avaliou a senadora, o trabalho escravo continua sendo "uma chaga nacional".

“Sob os mais diferentes disfarces, com a utilização das mais diversas artimanhas, ele segue sacrificando milhares de cidadãos brasileiros submetidos a condições degradantes de labor e destituídos de qualquer dignidade”, disse.

A senadora declarou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438/01 que determina a expropriação de terra; onde for constatada a exploração de trabalho escravo e reversão da área em assentamento para as vítimas que nela trabalhavam. Já aprovada (em dois turnos) no Senado, a proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado.

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