Os prefeitos potiguares se preparam para irem a Brasília em um movimento de pressão para tentar aprovar projetos que aumentam as receitas dos municípios e garantem descontos menores de dívidas já acumuladas.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, confirmou que cerca de 50 gestores deverão participar da XII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá amanhã, 14, e se estenderá até o próximo dia 16.
Na pauta de reivindicações, os gestores cobrarão a regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais de gasto dos Governos Federal, Estadual e Municipal na área de saúde.
“A União é que fica com o 'bolo' maior, mas é quem menos investe”, comenta o presidente da FEMURN. Inclusive, na Marcha do ano passado, os prefeitos já incluíram a PEC 29 como reivindicação.
Outro pleito dos gestores é a votação da Proposta de Emenda Constitucional 12, apresentada ainda em 2006. Essa PEC limitará o valor a ser debitado mensalmente das receitas dos municípios para pagamento de precatórios.
“Isso (a limitação do débito mensal) tranquilizará as administrações. Existem prefeitos que encontraram erros de gestores passados e, agora, estão com as administrações inviabilizadas”, comentou BENES Leocádio.
Fonte: TN on line
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