ROSALBA COMEMORA APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR UNANIMIDADE, NO SENADO

Relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que tramitava no Congresso Nacional, há quase 10 anos, regulamentando a atividade de mototaxista e motoboy, a senadora, ROSALBA CIARLINI, comemorou a aprovação da matéria, considerando que foi feita justiça.

“São quase 3 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade”, afirmou a senadora que abriu dezenas de pronunciamentos que antecederam a votação do projeto.

ROSALBA fez questão de esclarecer que a autonomia dos municípios continuará sempre respeitada na concessão e que a regulamentação e fiscalização do serviço ficarão com o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

No parecer favorável, a senadora afirmou que, “no Nordeste, 88,2% dos municípios já contam com o serviço. Não há como ignorar esse aspecto social”, ressaltou, acrescentando que o serviço de mototáxi surgiu como uma alternativa de enfrentamento do desemprego.