O prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes (“DEDEZINHO”), reuniu sua equipe de Secretários, na última quarta-feira (15), no escritório do Administrador/Contador, ARIMATÉIA Chaves, em Pau dos Ferros.
Estiveram presentes, os representantes legais das seguintes pastas: Assistência Social, Ana Guiomar Fernandes; Saúde, Maria Andréia de Almeida Martins; Educação, Franklin Miguel Fernandes; Obras, Cláudio Fídias; Finanças, Alyson Pascoal; Administração, Lindojohnson Batista e o Assessor Jurídico, advogado Aguinaldo Fernandes Dantas.
A reunião teve como objetivo, primário, fazer um balanço das ações administrativas nos seis primeiros meses de governo, as perspectivas para o futuro e, em seguida, discutir a Resolução nº. 012/07-TCE (alterada pela 06/09 de 02/06/09) que “regula os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas e de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dos respectivos municípios, estabelece formas e prazos para sua apresentação ao Tribunal de Contas.”
Outro relevante assunto - que constou na pauta de discussões - foi o Decreto nº. 21.033/09 que versa sobre a “Compra Legal”. Nele, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Tributação, e o Tribunal de Contas do Estado, ajustaram seus sistemas para implementarem os controles.
Estiveram presentes, os representantes legais das seguintes pastas: Assistência Social, Ana Guiomar Fernandes; Saúde, Maria Andréia de Almeida Martins; Educação, Franklin Miguel Fernandes; Obras, Cláudio Fídias; Finanças, Alyson Pascoal; Administração, Lindojohnson Batista e o Assessor Jurídico, advogado Aguinaldo Fernandes Dantas.
A reunião teve como objetivo, primário, fazer um balanço das ações administrativas nos seis primeiros meses de governo, as perspectivas para o futuro e, em seguida, discutir a Resolução nº. 012/07-TCE (alterada pela 06/09 de 02/06/09) que “regula os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas e de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dos respectivos municípios, estabelece formas e prazos para sua apresentação ao Tribunal de Contas.”
Outro relevante assunto - que constou na pauta de discussões - foi o Decreto nº. 21.033/09 que versa sobre a “Compra Legal”. Nele, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Tributação, e o Tribunal de Contas do Estado, ajustaram seus sistemas para implementarem os controles.
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