"CONGRESSO NÃO DEVE SE OMITIR E EXERCER A FUNÇÃO DE LEGISLAR"

O grupo é composto pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Valter Pereira (PMDB-MS), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) e foi formado a partir de sugestão do próprio Garibaldi. Ele chamara atenção para o tema nos eventos de comemoração dos 20 anos da promulgação da Constituição. A idéia é que, pelo menos, uma vez por mês a reunião da CCJ seja destinada a essa discussão, informou GARIBALDI.

O senador ressaltou a importância de o Congresso não mais se omitir e exercer sua função de legislar. Ele lembrou que o Poder Judiciário está "ativado" e vem tomando decisões sobre assuntos sobre os quais o Legislativo ainda não atuou, como, por exemplo, o direito de greve dos funcionários públicos.

Fonte: Agência Senado