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31 maio 2008

TODO "COIDADO" É POUCO

Postado por MC às 08:49

31 maio 2008 às 08:49

Os Flamenguistas, do quilate de Leandro, um amigo meu ali, e outro na qualidade de Jacó Mesquita, proprietário de um comércio no ramo de bar, nas imediações do cemitério São Manoel, ficaram felicíssimos com o empate/tabefe que o meu Fluminense dera na “Boca de Júnior” dos ermanos da Argentina.

Ora, pensam eles, equivocadamente, que o tricolor jogando, amanhã, possivelmente, com um escrete misto, facilitará a vida dos rubro-negros. Ledo engano!

Um time – como é o FLU - que tem raça e determinação, jogando só com as camisas, mete medo até em menino buchudo.

Portanto, todo “coidado” é pouco (assim ´mermo´ revisor).

29 maio 2008


O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o artigo 5º da Lei 11.105/2005 (Lei de BioNegritossegurança) que permite a realização pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República para contestar o uso de embriões humanos para tais finalidades.

Votaram pela improcedência da ação os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Igualmente, favoráveis às pesquisas, porém com restrições, em diferentes níveis, votaram os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Fote: STF.
O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.

Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou.

Portal: G1 - TSF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, em segundo turno, por 359 votos a 10 e 4 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 333/04, que estabelece novos critérios para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população, criando 24 faixas de limites (ver lista abaixo). A matéria segue para votação, em dois turnos, no Senado - que terá que aprová-la, até 30 de junho, para que ela tenha aplicabilidade no pleito eleitoral que se avizinha.

Eis aí as 24 faixas, pré-estabelecidas pela Câmara dos Deputados, com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras; de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 (é o caso de Pau dos Ferros);
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55

A pressão foi grande, Riquelme brilhou, como era de se esperar. Mas, no apito final em Avellaneda, quem teve mais motivos para comemorar foi o Fluminense, que arrancou um empate em 2 a 2 e leva a vantagem de dois empates (0 a 0 e 1 a 1) para o segundo jogo das semifinais da Libertadores.

Os dois times voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira, dia 4 de junho, no Maracanã, para decidir quem passa para a fase final e encarar o vencedor de LDU e América-MEX que, no primeiro duelo, ficaram no 1 a 1, no estádio Azteca.

Sei não, viu, mas o querido pó de arroz. O tricolor das “Laranjeiras”. A máquina de fazer gol´s está igual a um trator de esteiras. O time que tiver juízo saia da frente!

Fonte: Globo Esporte.

28 maio 2008

"CONSIDERO IMPROCEDENTE, COM RESSALVAS"

Postado por MC às 19:58

28 maio 2008 às 19:58

Esse é o voto do ministro Cézar Peluso.

Pela contabilidade do presidente do STF, a maneira mais exata de considerar a situação atual da votação é de 4 ministros que julgaram totalmente improcedente a ação de inconstitucionalidade (Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Ayres Britto), 2 que a julgaram parcialmente procedente (Ricardo Lewandowski e Menezes Direito) e 2 que a consideram improcedente com ressalvas (Eros Grau e o próprio Cézar Peluzo).

Por enquanto, a sessão está interrompida e será retomada amanhã às 14 horas..

Portal: G1
O ministro Cézar Pelluso faz uma série de ressalvas à Lei de Biossegurança. Ele pede que o uso de células-tronco seja exclusivamente para pesquisas com fins terapêuticos, pede que o genoma humano fique intocado no processo, e que haja um sistema de responsabilidades e monitoramento ético de todos os trabalhos feitos na área.

É difícil saber se seu voto contará como o do ministro Ayres Britto e seus colegas (perfazendo 5 a 3 em favor da total constitucionalidade da lei) ou com os demais, o que levaria a um incômodo 4 a 4.

Portal: G1
A assesoria do STF acaba de informar que o voto do ministro Eros Grau contou como os votos de Carlos Alberto Direito e Ricardo Lewandowski, ou seja, inconstitucional/constitucional com restrições”. Embora o comportamento dos membros do STF no fim do voto de Grau tenha sido o de recebê-lo como uma manifestação plenamente a favor das pesquisas, na prática o pedido de alterações na lei conta como o voto dos ministros que se puseram contra a Lei de Biossegurança.

Ou seja, segundo a assessoria do STF, o placar “real” é de 4 a 3, ainda com vantagem da posição favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias.

Cézar Peluso ainda está formulando seu voto, aparentemente a favor da Lei de Biossegurança.

Portal: G1
"A proibição das células-tronco equivale a se fechar os possíveis benefícios da pesquisa com células-tronco embrionárias em nome de uma ética unilateral", afirmou o ministro Joaquim Barbosa, dizendo, por fim, que "a Lei de Biossegurança não é inconstitucional".

Fala agora o ministro Cézar Peluso. Por enquanto, cinco ministros se pronunciaram a favor das pesquisas e dois contra.

Portal: G1
Com apenas alguns reparos de caráter jurídico e técnico, Eros Grau declarou, oficialmente, a sua posição pela constitucionalidade da lei, permitindo, portanto, as pesquisas com células-tronco.

O placar, neste momento, é de 4 votos a favor e dois contra.

Fala, agora, o ministro Joaquim Barbosa.

Portal: G1
O Ministro do STF, Eros Grau, ressalta, neste momento, que interesses mercadológicos podem estar por trás das pesquisas com células-tronco.

De fato, é difícil achar uma área da biotecnologia que não envolva, de alguma maneira, patentes médicas. Um dos argumentos dos cientistas brasileiros em favor da Lei de Biossegurança é justamente o papel estratégico para o país que os estudos na área, ainda dominados por relativamente poucos países, podem ter.

Portal: G1
Lewandowski vota considerando, de maneira muito parecida com o ministro Direito, a ação de inconstitucionalidade parcialmente procedente.

Temos, portanto, um placar de 3 a 2, por assim dizer.

Fala agora o ministro Eros Grau.

Portal: G1
O ministro Ricardo Lewandowski põe-se a atacar a maneira como foi redigida a Lei de Biossegurança, que liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele afirma que, da maneira como está redigida a lei, com “técnica deficiente”, uma interpretação literal do texto permitiria a produção de embriões unicamente com o propósito de gerar células para pesquisa. Ele lembra que praticamente nenhuma legislação do mundo, em especial nos países desenvolvidos, permite isso.
Fonte: Portal G1
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade, sem restrições, da realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. O voto da ministra Cármen Lúcia é o terceiro nesse julgamento favorável sem restrições às pesquisas com célula-tronco embrionária. Já deram voto favorável às pesquisas o relator, ministro Carlos Ayres Brito, e a ministra Ellen Gracie Northfleet.

Pela manhã, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou pela constitucionalidade das pesquisas, mas definiu uma série de restrições. Em seu voto, lido durante três horas, Direito fez, de alguma forma, prevalecer o entendimento de que o embrião já tem vida, ao autorizar as pesquisas desde que não haja uma destruição do organismo. A outra restrição apresentada por ele também irá dificultar ou até mesmo inviabilizar, em alguns casos, a realização das pesquisas. Direito propôs que as pesquisas sejam submetidas a controle de um órgão federal que ainda não existe, e que deveria ser criado por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Neste momento, o ministro Ricardo Lewandowski lê o seu voto.


Fonte: A Tarde
Ex-noivo é condenado a pagar indenização de oito mil reais, por danos materiais, pelo rompimento de noivado, a um mês da celebração do casamento. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim. A ex-noiva, K.C.C, deu entrada pedindo indenização por danos morais e materiais.

Segundo a autora, ambos mantinham um relacionamento durante oito anos com promessa de casamento e, faltando um mês para a realização do casório, ele rompeu o noivado. A autora alegou que o noivado foi rompido por haver dúvidas quanto a sua virgindade, tendo se submetido até a exame de conjunção carnal no Itep.

O réu, C.A.G, disse que rompeu o noivado devido às ameaças da família da ex-noiva. Ele também falou ter adquirido a residência com recursos próprios e alegou que a autora gastou apenas R$ 525,00 referentes ao buffet.

EX-NOIVO VAI PAGAR R$ 8.055,15

Postado por MC às 08:50

às 08:50

Em sua decisão, o juiz Marco Antônio Mendes reconheceu apenas o dano material. Ele entendeu que não houve abuso de direito e nem má-fé por parte do ex-noivo em terminar o noivado. O magistrado considerou a impossibilidade do réu ter terminado o noivado por duvidar da sua virgindade, pois o rompimento do noivado ocorreu em 8 de dezembro de 2004 e o laudo de exame de conjunção carnal a que a autora se submeteu foi feito em 27 de outubro do mesmo ano, ou seja, antes do término.

Entretanto, as provas documentais e testemunhais demonstram que a parte autora efetuou sozinha os gastos para a realização da cerimônia de casamento e auxiliou o réu na construção do imóvel que serviria de residência para o casal.

Dessa forma, C.A.G foi condenado a pagar à autora a importância de R$ 8.055,15, no prazo de quinze dias a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena de pagamento de multa de 10 por cento, nos termos do art. 475, J do CPC.

Fonte: TJ/RN

27 maio 2008

DEPUTADOS APROVAM A PEC 333/04 DOS VEREADORES

Postado por MC às 22:45

27 maio 2008 às 22:45

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 419 votos a 8 e 3 abstenções, novos limites para o número de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Esse é o tema da Proposta de Emenda à Constituição 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A PEC, acatada na forma de emenda do deputado Vitor Penido (DEM-MG), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

Só falta, agora, definir o número de Vereadores em cada município – podendo, inclusive, haver uma diminuição de vagas (para 7) nas cidades com, até, 8 mil habitantes. Uma tabela (que definirá o número de vagas) será lançada de acordo com a quantidade de habitantes.

Fonte: Câmara dos Deputados
Acontece, neste momento, no plenário da Câmara dos Deputados, a aprecição (em primeiro turno) da PEC 333/04 que altera o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Existe um impasse quanto ao limite de vagas. Há quem defenda a composição, mínima, para 7 (sete) edis. Também está em discussão a redução do repasse do duodécimo às Casas Legislativas. Pois, em 2004, o TSE baixou uma resolução que diminuiu a quantidade de parlamentares, mas não seguiu no mesmo rumo no tocante às transferências constitucionais. As Câmaras/Prefeituras vão tomar - como base - as receitas anuais do ano imediatamente anterior e entrará em vigor somente em 2009. O percentual variará de 2,5% (dois e meio por cento) a 4,5% (quatro e meio por cento); diferentemente dos percentuais em vigor que variam de 5% (cinco por cento) a 8%. (oito por cento). No que concerne às vagas instituídas, elas entrarão em vigor já neste pleito eleitoral.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto alterando a Medida Provisória 415 e voltando a proibir a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros rurais das rodovias federais. O projeto volta agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Originalmente, a MP 415 determinava a proibição da venda em todas as rodovias federais. Na Câmara os deputados optaram por liberar o comércio de bebidas alcoólicas nas áreas urbanas. Na semana passada, o Senado alterou o texto e liberou a venda em todas as rodovias. Agora, a Câmara volta a proibir a venda nas zonas rurais destas estradas.

O relator do projeto na Câmara, Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que a volta da proibição é uma questão de “coerência” da Casa. “Seria uma incoerência liberar, totalmente, porque nós fizemos uma negociação aqui na Câmara para restringir a proibição”.

A multa para os estabelecimentos em áreas rurais de rodovias é de R$ 1,5 mil. Há cobrança em dobro no caso de reincidência.
Além de proibir a venda de bebidas alcoólicas, o texto aprovado pela Câmara aumenta o rigor contra os motoristas que consomem álcool. O relator incluiu na MP a tese da alcoolemia zero para os condutores de veículos.

Pelo texto aprovado, serão multados motoristas que tenham no sangue qualquer índice de álcool. Atualmente, só estão sujeitos a sanções os condutores que tiverem concentração acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Os motoristas que dirigirem embriagados pagam multa e perdem a permissão para dirigir por doze meses.

“São correções da lei atual que são necessários e entendemos que precisavam ser feitos agora que estamos debatendo o tema”, disse Hugo Leal.

O texto aprovado pela Câmara prevê ainda pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.

Fonte: Portal G1 - Globo
Está acalorada a discussão sobre a venda de bebidas alcóolicas (MP 415/08) nas BR´s. Mas, tudo leva a crer que as emendas aprovadas pelo Senado Federal ao texto original (que melhorou a redação) facilitará o entendimento. A questão mais levantada é o desemprego gerado pelo fechamento dos bares, restaurantes e lojas de conveniência. Os deputados exigem leis de trânsio mais enérgicas para os condutores de veículos que forem flagrados alcoolizados. Para isso deverão, também, alterar o Código Nacional de Trânsito extinguindo o homicídio culposo e, desta feita, qualquer crime provocado por motorista embriagado lhe seja imputado a pena de homicídio doloso (que teve a intenção de matar). Os deputados exigem, também, maior fiscalização da Polícia Rodoviária..
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que a pauta de hoje do Plenário incluirá a PEC dos Vereadores (333/04) que define a composição das câmaras municipais. A votação de hoje será em primeiro turno.

E, de acordo com o que tenho acompanhado, agora, na TV Câmara, ela tem tudo para ser aprovada.

O Deputado Betinho Rosado, conclamou seus pares para que votem a PEC, em segundo turno, ainda nesta semana.

Antes desse projeto, os deputados precisam votar os itens que trancam a pauta (emendas do Senado à Medida Provisória 415/08), que trata da venda de bebidas alcoólicas nas estradas.

Fonte: Câmara dos Deputados

Casos graves de malversação de recursos públicos devem servir de balizamento à Justiça Eleitoral para se negar o pedido de registro de candidatos a cargos de vereador e prefeito nas Eleições 2008. O recado é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, durante a abertura da edição de Mossoró do I Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ontem (26). Cada juiz em sua zona eleitoral deve julgar de acordo com sua convicção e consciência – enfatiza o presidente.

“Vamos examinar a vida pregressa dos candidatos a cargos públicos com rigor, mas não é o caso de se negar registro a candidatos a vereador e prefeito em virtude de processos criminais simples”, observa o presidente ao ressaltar com base em sua opinião pessoal, que a negação aos pedidos deve-se concentrar em casos em que estão praticamente estabelecidas as penalidades para crimes praticados contra a administração pública. Em entrevistas a emissoras de rádio e televisão de Mossoró, Cláudio Santos, quando solicitado a emitir uma mensagem aos eleitores, o desembargador disse que “procurem votar em quem gosta do povo e não se enriqueceu com a política” - orienta.
Lembra o presidente do TRE/RN que a própria Constituição Federal determina que a Justiça Eleitoral leve em consideração o passado das pessoas que postulem cargos públicos. “Ora se para ser soldado da Polícia Militar, por exemplo, ou postos no serviço público, o cidadão precisa submeter-se a uma série de exigências e pré-requisitos como apresentar bons antecedentes, quanto mais aqueles que pretendem governar ou legislar”, reforça o desembargador Cláudio Santos. É preciso que haja, dentro de muito pouco tempo, uma total submissão dos fatos políticos à Lei, no sentido de se dar mais transparência e legitimidade aos mandatos.

Estiveram presentes à abertura do Ciclo em Mossoró, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Expedito Ferreira de Souza; os juízes da 33ª e 34ª zonas eleitorais sediadas na cidade, Cornélio Alves de Azevedo e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e, o promotor da 33ª, Guglielmo Marconi Soares de Castro. Para o desembargador Expedito Ferreira de Souza, as Eleições de 2008 serão marcadas pelos debates e conhecimento da vida pregressa dos candidatos. “O trato da coisa pública não deve ser contaminado pelo desvio e ilicitudes, praticadas por alguns políticos”, destaca o corregedor do TRE/RN.
O I Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral – Eleições 2008 prosseguirá em Natal nos dias 9 e 23 de junho, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), situado na Rua da Torre s/n, Tirol, próximo ao Bosque dos Namorados.

SUJO IGUAL A POLEIRO DE PATO

Postado por MC às 11:49

às 11:49


Se essa decisão for “de mermo, mermo” tem nego por aí que já está perdendo o sono; face ao volume de malversação de recursos públicos, enriquecimento ilícito e acusação por improbidade administrativa.

Assim sendo, quem tiver o nome sujo (igual a poleiro de pato) que faça uma assepsia – se ainda houver tempo. Pois, pelo visto, o bicho vai pegar.

26 maio 2008

TELEFONE FIXO: ASSALTO À MÃO DESARMADA

Postado por MC às 00:48

26 maio 2008 às 00:48

Recebi um e-mail o qual faço questão de compartilhar com você webleitor. Trata-se de uma campanha para extinguir, através de uma Lei que tramita no Congresso Nacional, a vergonhosa taxa de assinatura cobrada, mensalmente, dos assinantes de TELEFONE FIXO. Acho um verdadeiro absurdo um consumidor pagar por um serviço que não lhe é prestado. Acredito que a Lei já veio tarde. Mas, é como diz um velho deitado: "antes tarde do que nunca"!
CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial)
Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado. Ligue 0800-619619.

Não digite nada. Espere para falar com uma atendente. Diga que é para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.

O Projeto de Lei é o de n.º 5476. Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso.

Então nós é quem temos de correr atrás. Afinal, quem paga somos nós!

"LIGUE JÁ!"

Postado por MC às 00:34

às 00:34

O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h00) é da Câmara dos Deputados Federal. Passe para frente esta mensagem para o maior número possível. LIGUE: 0800-619619. Vamos divulgar.

Entrando em vigor esta lei, você só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal.

Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR', na Câmara.

Quantos mais ligarem, maior a chance.

Não adianta a gente ficar só reclamando. Quando podemos, devemos tomar alguma atitude...
Envie uma cópia para TODOS OS SEUS CONTATOS AGORA!

O BRASIL AGRADECE!

25 maio 2008


Prezado Amigo Mazinho Capote,

Gostaria de agradecer o apoio e as notas publicadas em seu blog sobre o nosso trabalho e destaque em todo o Brasil. Contamos com seu apoio nessa carreira de muita dedicação.

EDIVAN SILVA EM SERGIPE

O escritor Edivan Silva, ministrará um ciclo de palestras no Estado de Sergipe, de 25 a 30/05/2008.

Conheça um pouco mais do seu trabalho através do site: www.edivansilva.com.br

Abraços ...

Edivan Silva
www.palestrantes.org

Aconteceu durante todo o dia de sábado (24/05) a IV edição do “Programa Prefeitura nos Bairros” que levou várias ações aos moradores do Bairro Riacho do Meio no município de Pau dos Ferros – região do Alto-Oeste Potiguar.

O Programa “Prefeitura nos Bairros” é o caminho mais curto, encontrado pela administração municipal para aproximar, cada vez mais, o cidadão aos serviços públicos ofertados pela municipalidade. Toda a estrutura administrativa da Prefeitura de Pau dos Ferros é levada às comunidades e com isso os secretários sentem - de perto - os problemas vividos pela população e buscam resolvê-los.

Na grade de programação constaram a execução de várias ações nos campos da educação, saúde, esporte, lazer, assistência social com cursos de capacitação, palestras, oficinas, atividades Recreativas com o Grupo Turma da Alegria, exposição de trabalhos desenvolvidos durante as atividades.

O Programa Prefeitura nos Bairros já contemplou os moradores dos bairros Paraíso, São Vicente de Paula, São Judas Tadeu, Perímetro Irrigado e, no último sábado, Riacho do Meio.

Em todos os bairros que o prefeito, Leonardo Rêgo, tem levado o programa também tem feito o anúncio de obras em beneficio da comunidade.

“É um programa que foi criado por nossa gestão com o objetivo de aproximar as ações da nossa administração aos bairros e comunidades e garantindo uma melhor assistência e apoio à população e também mapear os problemas vividos por cada localidade”, comentou o prefeito Leonardo Rêgo.

Para a Secretária da Juventude, Habitação e Assistência Social, Emília Suzana, o Prefeitura nos Bairros tem garantido melhorias para a população que tem recebido benefícios e contado com importantes ações como os cursos e palestras que são realizados nos bairros de acordo com a realidade vivida pelas comunidades.

Na Oportunidade (e como ponto alto do evento) foram assinadas ORDENS DE SERVIÇOS para pavimentação, a paralelepípedo, da parede do açude ”25 de Março” e da rua “Antônio Lopes" que, há muito, eram reivindicadas pelos moradores de lá.

23 maio 2008

ENCANTO: ALBERONE OLIVEIRA "CAPOU O GATO"

Postado por MC às 08:43

23 maio 2008 às 08:43

Notícias quentes, chegadas do município de Encanto, dão conta de que ALBERONE OLIVEIRA, capou o gato. Aliás, ele nunca tinha se lançado oficialmente.

Ele – que era o principal opositor de Gonçalo Chaves Neto – tirou o seu da reta e apoiará, incondicionalmente, a Vereadora Firmina Januário - irmã do atual vice-prefeito, “Osvaldinho” - filiada ao PR, (que tem reais chances de lograr êxito no pleito que se avizinha).

A chapa situacionista ainda é um incógnita. Pois, propagaram muito o nome de ManassÉs Filho e, em seguida, do Assessor, Eudes. Mas, de concreto, nada e zero boi. Pelo visto NETO TEM UM ÁS NA MANGA e só deverá mostrá-lo no momento certo.

Resta-nos, apenas, esperar.

Um coisa é certa. Ninguém duvide da capacidade e habilidade política do chefe do executivo encantense. Porque isso, como todo mundo sabe, ele tem de sobra. É só mostrar na hora e no momento oportuno - e ninguém melhor do que ele para fazê-lo.

22 maio 2008

PAU DOS FERROS NÃO PÁRA

Postado por MC às 15:08

22 maio 2008 às 15:08


A Prefeitura de Pau dos Ferros, Realizou, na tarde/noite de ontem , uma solenidade de assinatura de ORDENS DE SERVIÇO para execução das obras de pavimentação, a paralelepípedo, do prolongamento da rua ‘Napoleão Diógenes’ calçamento das ruas "Antônio Franco" e “José Francisco de Lucena".

Esses logradouros público, fazem parte de um pacote de obras destinado à Praça de EVENTOS, QUE, NUM ESPAÇO CURTO DE TEMPO, SERÁ INAUGURADA.

Ao todo, além da rua "Joaquim Torquato", cuja obra já está em andamento, mais seis ruas serão pavimentadas, no entorno da Praça para sua melhor estética, plástica , e, conseqüentemente, o seu embelezamento.

F L UZ Ã O

Postado por MC às 01:07

às 01:07

Eu assiti ao jogo da vitória do tricolor das laranjeiras (ao lado de Ari Torreão, intelectual patoense) e senti - de perto - que existem muitos mais torcedores das três listras do que se imaginava ( e potencial solitário).
Alguns, se existiam, pelo menos não se caracterizaram com era o meu caso (laranja camisa ) talvez, por vergonha ou medo de mostrar a cara. Afinal, quando tudo está bem é mais fácil.
É a vida. Eu, na alegria e na tristeza, rindo ou chorando igual à ``Salve Rainha" , penso diferente.
Assim seja! Amém.

SAIAM DO MEIO DO FLU

Postado por MC às 00:44

às 00:44


O Fluminense (de acordo com o Globo Esporte) segue fazendo história nesta edição da Taça Libertadores . O Tricolor Carioca garantiu pela primeira vez sua participação em uma semifinal da competição ao bater o tricampeão São Paulo nesta quarta-feira, no Maracanã, por 3 a 1.

O time paulista havia vencido o jogo de ida, no Morumbi, por 1 a 0. O Flu aguarda agora seu adversário, que pode sair nesta quinta-feira do duelo entre Santos e América do México. Caso o San Lorenzo vença o LDU, no outro confronto das quartas-de-final, o rival dos cariocas será o perigoso

21 maio 2008

O FLU

Postado por MC às 22:21

21 maio 2008 às 22:21

O tricolor das "Laranjeiras" - o " O Querido Pó de arroz - o único, segundo Nelson Rodrigues, os outros (eram e são time de três cores) estão virados "num traque" posto que não passaram, para outa fase das LIBERTADORES - privilégio de pouco.
O Programa "Prefeitura nos Bairros", na sua IV edição, será realizado na comunidade do Riacho do Meio, sexta-feira (23) e sábado (24/05). O Governo Municipal levará toda sua estrutura para lá como forma de aproximar, cada vez mais, o cidadão às ações ofertadas pelas secretarias municipais. O ponto alto do evento será a assinatura das ordens de serviços para execução das obras de pavimentação, a paralelepípedo, da parede do açude "25 de Março" e da rua Antônio Lopes.

20 maio 2008

SUCESSÃO MUNICIPAL: O PT ESTÁ COM UM PÉ ATRÁS.

Postado por MC às 06:29

20 maio 2008 às 06:29

Os dirigentes do PT parece que estão usando o bom senso e o discernimento quanto à questão do apoio, CEGO, do Partido dos Tabalhadores, ao ex-prefeito.

Ora, não é à-toa que a sigla chegou ao topo do poder. E não seria, agora, desta feita, por simples conveniência e “orgulho”– questionável – que se colocaria (pelo menos em Pau dos Ferros) todo seu histórico no ralo.

Para alguns membros, o ex-prefeito, é um nome (politicamente falando) muito pesado e desgastado e não será fácil para a população tragá-lo e engoli-lo, outra vez, – acaso ele viabilize a sua candidatura – em virtude dos muitos processos administrativos contra ele -, passar em brancas nuvens e descer de goela abaixo.

C A N A S T R A

Postado por MC às 06:26

às 06:26

A ruma de postulantes, existentes nas suas intituladas “férias” para compor na chapa de vice, já correu da raia e abriu espaços para o apoio, irrestrito, do PMDB, a um nome indicado, nas convenções, em simpatia a um outro homologado pelo DEM nas suas convenções de junho na chamada “casadinha”.

Aguardemos, pois, o desfecho dessa “trinca de ÁS” – que tem tudo para fazer uma canastra.

19 maio 2008


A solenidade de inauguração da quadra poliesportiva coberta, reforma e ampliação da unidade de saúde, reforma e ampliação da creche “Maria das Graças Feitosa”, espaço para realização de festas, sistema de internet, via rádio, assinatura de diversos convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS e assinatura da ordem de serviços para reforma da escola Dr. José Torquato, na Vila Perímetro Irrigado, sábado (17/05), foi bastante concorrida.

Estiveram presentes para prestigiar o evento, ao lado do Prefeito, Leonardo Rêgo, os Senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, Deputado Estadual Getúlio Rêgo, Diretor-Geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes, vereadores Eraldo Alves, Socorro Cunha e Manoel Florêncio, Secretários Municipais, Assessores, Profª. Maria Rêgo, o odontólogo Fabrício Torquato, empresário Gustavo Régio Fernandes, Prefeitos de Itaú, Edson Melo e Riacho de Santana, Raimundinho, Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Apodi (DNOCS local), engenheiro Fausto Magalhães, engenheiro Cláudio Fídias, Everaldo Alves, representante da comunidade, e, o mais importante de todos, o povo da vila que recebeu (na presença de uma multidão incalculável), as obras - com festa - do poder público e dele derivará dos inúmeros benefícios e serviços que serão ofertados.

O jovem universitário, Everaldo Alves, residente na Vila Perímetro Irrigado, falou em nome dos moradores e disse que não foram poucas as vezes que se prometeu fazer algo de concreto - naquela comunidade rural - e as palavras se perderam no tempo e no espaço.

Recapitulou o dia no qual a Prefeitura, através do seu representante legal, Leonardo Rêgo, assinou a ordem de serviços para execução das obras de infra-estrutura da quadra poliesportiva e disse que os políticos (todos eles) deveriam, não fazer promessas infundadas, mas assumir compromissos e honrá-los - como fizera o atual gestor pau-ferrense.

“O que vemos aqui, hoje, é o cumprimento da palavra empenhada. E estamos muito felizes por isso. Pois, num passado – não muito distante – os discursos demagógicos, inconsistentes e sem resultados práticos imperavam no Perímetro”, concluiu.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, assinou, na noite de sábado (17/05), a ordem de serviços para reforma da Escola Dr. “José Torquato”, localizada na comunidade Perímetro Irrigado.

As obras – que serão custeadas com RECURSOS PRÓPRIOS – custarão, aos cofres públicos, o valor nominal de R$ 49.599,74 e serão executadas pela renomada empresa de construção civil RN Construções Ltda.

Depois de arrumar e pôr ordem na esculhambada casa – que mais parecia a “de mãe Joana” - a atual administração já fizera inúmeras obras com recursos próprios; diferentemente das que lhe antecederam.

Exemplo disso, fora a pavimentação, a paralelepípedo, de 07 ruas no bairro “São Vicente de Paula”, iluminação da parede da barragem, contrapartida (na ordem de R$ 200 mil) para o asfaltamento, urbanização e paisagismo da avenida “13 de Maio”, reforma e ampliação da Escola “Elpídio Chaves”, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, reforma e ampliação da Creche “Maria das Graças Feitosa”, aditivo (cerca de R$ 50 mil) para arquibancadas e muro da quadra poliesportiva coberta – estes no perímetro irrigado - desapropriação de uma casa no bairro “João XXIII” para o acesso à BR 405, desapropriação de um terreno destinado à construção do Centro de Saúde do bairro “Paraíso”, desapropriação de um terreno para construção do CEFET e, num futuro que se avizinha, o calçamento da parede do açude “25 de Março”, como, também, a pavimentação da rua “Antônio Lopes”, no bairro "Riacho do Meio", dentre outros investimentos.
É como tem dito, amiudemente, o Prefeito, Leonardo Rêgo, nos seus pronunciamentos: “o dinheiro da Prefeitura, agora, dá cria”.

Ora, como já é do conhecimento público, a atual gestão, por exemplo, pegou o funcionalismo municipal com o mês de dezembro de 2004 atrasado e, como se não bastasse, mais de 150 servidores recebendo menos de um salário mínimo exigido pela Constituição Federal, sem falar em dívidas contratuais, inadiáveis, com a COSERN, CAERN, INSS e Precatórios junto à Justiça do Trabalho.

Para “fechar o firo”, o município passou mais de seis meses impedido de receber recursos estaduais e federais em virtude da inadimplência (nome sujo) na praça deixado pela administração anterior que recebeu – de uma tacada só – uma ruma de dinheiro para construir um aterro sanitário e, até ontem, essa obra não fora concluída – apesar do ex-prefeito ter assinado um documento (recebimento definitivo) atestando que ela estava 100% OK e à disposição do Poder Público para usufruir daquele espaço. Bulufhas e necas de pitibiriba!

A Prefeitura de Pau dos Ferros celebrou, na noite de sábado, na Vila Perímetro Irrigado, 05 (cinco) convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS.

O primeiro projeto é a implantação de uma Unidade de Produção de Alevinos, no valor de R$ 145.777,98.

O segundo, é a implantação de uma Unidade de Produção de Pescados, em tanques-rede, cujo valor nominal do projeto é na ordem de R$ 252.000,00.

Já o terceiro, trata-se da implantação de uma Unidade de Produção de Microalgas na cifra de R$ 92.933,40.
O quarto projeto, refere-se à melhoria do sistema viário (pavimentação, a paralelepípedo), da vila – onde residem 130 famílias – conferindo um caráter urbanístico, orçado em R$ 947.500,00.

Já o quinto é concernente à implantação de 05 Sistemas Simplificados de Abastecimento d´água no município, os quais se propõem a fornecer o precioso líquido para as comunidades da Maniçoba, Extrema, Poço Comprido, Sorriso e Torrões, tendo, como fontes de abastecimento, açudes, poços artesianos e poços amazonas, num valor de R$ 316.000,00.

Ao todo, foram conveniados (entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e o DNOCS), por intermédio dos seus representantes legais, prefeito Leonardo Rêgo e o Diretor-Geral do órgão, ligado ao Ministério da Integração Nacional, Engenheiro Elias Fernandes, o valor total de R$ 1.754,211,30.

Sábado, na solenidade de inauguração da quadra poliesportiva “Eronildes da Silva”, no Perímetro Irrigado, antes do pronunciamento do Prefeito, Leonardo Rêgo, fora veiculada uma mensagem – gravada, em Mossoró (por este escrevinhador), no intervalo do evento de Marketing Político-eleitoral – do Presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, na qual ele justifica sua ausência e, em contrapartida, parabeniza e aplaude o chefe do executivo pau-ferrense pelas ações levadas àquela comunidade rural e diz que, “infelizmente, não foi possível está presente neste sábado. Mas, noutros sábados que virão eu estarei aí para participar de outros eventos”.

Adiantou, ainda, que seus gabinetes (pessoal e o da presidência do senado) estarão, sempre, à disposição do Prefeito e do povo de Pau dos Ferros.

Esta é a prova, inequívoca, de que a parceria política e administrativa entre os dois anda muito mais afinada do que muitas orquestras sinfônicas País afora.

“Ora mais, taí, mermo”!?!

18 maio 2008

FALTOU CHÃO NO PERÍMETRO

Postado por MC às 00:57

18 maio 2008 às 00:57


Foi, simplesmente, apoteótica, a solenidade de inauguração de diversas obras (ver matérias abaixo) e assinatura de ordens de serviços para execução de outras, ontem à noite, lá na Vila Perímetro Irrigado. Uma multidão - de proporções incalculáveis - participou daquele evento (emblemático) ocorrido numa comunidade rural que, há muito, estava esquecida. Era visível a satisfação e o sorriso largo na cara dos habitantes dali. Daqui a pouco traremos a cobertura, completa, desse ato administrativo-institucional.

17 maio 2008

"FESTA NO INTERIOR"

Postado por MC às 11:18

17 maio 2008 às 11:18

É grande a expectativa de público, hoje, no Perímetro Irrigado, para assistir a solenidade de inauguração da quadra poliesportiva coberta, reforma e ampliação da unidade de saúde, reforma e ampliação da creche “Maria das Graças Feitosa”, espaço para realização de festas, sistema de internet, via rádio, assinatura de diversos convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS e assinatura da ordem de serviços para reforma da escola Dr. José Torquato.

Logo após o evento, haverá festa dançante com banda a “Karimbo Nela”.

16 maio 2008


Os mais de 1000 moradores da Vila do Perímetro Irrigado, localizado na zona rural do município de Pau dos Ferros, estão sendo contemplados com um pacote de obras executadas pela Prefeitura Municipal; algumas custeadas com recursos próprios e, outras, viabilizadas através de parcerias com o Governo Federal.

Acompanhado dos secretários de saúde, Boanerges Júnior, de Obras Antônio Aquino, vereador Eraldo Alves e lideranças da comunidade, o prefeito, Leonardo Rêgo, visitou as obras da Unidade de Saúde, quadra poliesportiva coberta, Agência dos Correios Comunitário, Creche “Maria das Graças Feitosa”, Torre de Transmissão do Sinal de Internet/Brisanet, Quadra de Eventos e fez o anúncio (preliminar) da reforma da Escola Municipal Dr. José Torquato que receberá investimentos na ordem de mais de R$ 50 mil reais e, ainda, o calçamento de todas as ruas da localidade com recursos oriundos de convênios celebrados entre o município e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS que tem, como diretor-geral, o engenheiro pau-ferrense, Elias Fernandes Neto.

QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA

Postado por MC às 01:20

às 01:20


O que deveria ser, apenas e tão-somente, uma quadra poliesportiva coberta, transformou-se, num estalo de dedos, em um Ginásio de Esportes. O fato é que o projeto original não previa a construção de muro, tampouco, a edificação de arquibancadas. No entanto, o espírito empreendedor do jovem desportista e prefeito, Leonardo Rêgo, fez com que o município (com recursos próprios) bancasse os aditivos da obra que, na minha singela opinião, dispensa quaisquer comentários adicionais.


No próximo sábado (17/05) a Vila do Perímetro vai comemorar, em festa, as inaugurações da reforma e ampliação da Unidade de Saúde, construção do Ginásio de Esportes, Agência dos Correios Comunitário, reforma e ampliação da Creche “Maria das Graças Feitosa”, Torre de Sinal de Internet e a assinatura de diversos convênios com o DNOCS.

A inclusão digital dos moradores do Perímetro Irrigado (distante cerca de 6 km do centro de Pau dos Ferros) foi o motivo da instalação de uma torre que já está levando o sinal da Internet através da Empresa Brisanet - responsável pelos serviços de internet via radio no Médio e Alto-Oeste Potiguar.

O sistema de internet no Perímetro Irrigado, além de atender aos moradores, ainda servirá à Agência dos Correios Comunitário, Creche e Escola.
A solenidade de inauguração das obras contará com a presença do Diretor-Geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes, presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, deputado estadual Getúlio Rêgo, vereadores da cidade Ismael Mendes, Socorro Cunha, Eraldo Alves, e Manoel Florêncio, secretários, assessores da municipalidade, líderes políticos, comunitários e das famílias que moram no Perímetro Irrigado.

INCLUSÃO DIGITAL

Postado por MC às 01:08

às 01:08

Segundo o prefeito Leonardo Rêgo, a instalação do programa de inclusão digital beneficiará todos os moradores do Perímetro Irrigado e, principalmente, auxiliará nos trabalhos escolares dos estudantes que necessitem de pesquisa na Internet.

“Hoje, a maioria dos trabalhos escolares é feito através de pesquisas na Internet. E muitos dos moradores da zona rural não têm acesso à rede mundial de computadores, e não queremos deixá-los para traz na questão tecnológica”, disse o prefeito, comentando que investimentos em educação são essenciais.

Para o colono João Benevides - que mora na Vila do Perímetro Irrigado há quase duas décadas - a comunidade nunca recebeu tanta obra como está recebendo agora.

“São obras na área de educação, saúde, esporte e infra-estrutura. Os prefeitos passados só faziam pintar os postes com cal aqui no Perímetro. Mas, graças a Deus, Leonardo veio para nos ajudar”, comemora João Benevides.

PREFEITURA NOS BAIRROS

Postado por MC às 00:59

às 00:59

Desde o inicio da semana os moradores do Perímetro Irrigado estão recebendo as ações do Programa "Prefeitura nos Bairros" que tem levado vários tipos de serviços à população nas áreas de obras, saúde, educação, assistência social, agricultura, tributação, meio ambiente, dentre outros.

15 maio 2008

Recebi um e-mail, ontem, de um simpatizante, amigo íntimo e emissário da doutora Andréa Maia ratificando o que eu já escrevera, exaustivamente, aqui nesta ferramenta de comunicação virtual.

Segundo a fonte, o PV lançará candidato, digo, candidata, própria nas eleições que se avizinham e essa história de que a médica será indicada pela Governadora, Vilma de Faria, para encabeçar a chapa do ex-prefeito na condição de vice, só cabe na cabeça de quem não tem discernimento das coisas.

Ora, de acordo com o informante, o Partido Verde nunca cogitou a possibilidade de “correr da raia” e os boatos plantados têm - como objetivo primário - simplesmente, desestabilizar a campanha dela.

“Nosso exército, há muito, está nas ruas e não serão propostas indecentes que nos farão desistir da luta”, finalizou.

Desta forma, acredito, piamente, como escrevera ontem, que a doutora Andréa Maia (que já tem compromissos firmados com uma gama de pré-candidatos a uma vaga no legislativo) NÃO ABRIRÁ DA CORRIDA SUCESSÓRIA NEM QUE A VACA TUSSA.

Tenho escrito.
Notícias chegadas ao blog, ontem pela manhã, dão conta de que o Partido dos Trabalhadores ainda não fechou questão para apoiar uma possível candidatura do ex-prefeito (acaso ele, de fato, possa concorrer em decorrência de muitos motivos já conhecidos pela população), pois, a sigla exige, de pronto, indicar o postulante na vaga de vice.

Afora essas condições, segundo a fonte, ainda não está descartada a hipótese do PT lançar candidatura solteira (própria) na chapa majoritária e se coligar na proporcional com qualquer partido de oposição ao Prefeito Leonardo Rêgo.

É. Pensando bem, parece que tem um certo “cabimento” a informação que nos fora passada.

Mas, por outro lado, como perguntar e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, onde ficaria o PSB nessa história toda? Seria uma espécie de mero observador (de longe) da cena?

Aguardemos, pois!
O município de Pau dos Ferros - no Alto-Oeste potiguar - está realizando a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual com a realização de palestras, caminhadas pelas ruas da cidade, sorteio de brindes e campanhas de enfrentamentos à violência sexual.

A Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Pau dos Ferros está sendo idealizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social, Centro de Referencia Especializada da Assistência Social – Creas.

Ontem aconteceu, no Plenário da Câmara Municipal, palestra com o tema: Violência Contra Crianças e Adolescentes realizada através do Creas, Ministério Publico, Pastoral da Criança e Conselho Tutelar e contou com presença de vários segmentos da sociedade pau-ferense.
Na grade de programação do importante evento ainda constam a realização de palestras sobre Violência Sexual - que acontecerá nesta quinta-feira, (15) às 19h00, na Escola Estadual “Professora Maria Edilma de Freitas” e terá como palestrantes o delegado regional de Policia Civil de Pau dos Ferros, bacharel Inácio Rodrigues de Lima Neto, e o Promotor da Vara Criminal, Dr. Wilkson Vieira Barbosa.

Com o tema “Esquecer é permitir, Lembrar é combater”, acontecerá, dia 21 de maio, uma caminhada pelas ruas da cidade com a participação de escolas e entidades locais e, em seguida, haverá sorteios e distribuição de brindes para as crianças e adolescentes que prestigiarem o evento.

O prefeito, Leonardo Rêgo, fará o encerramento da Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual (com pronunciamento) destacando as ações do município no combate ao abuso e exploração sexual.
O município de Pau dos Ferros se prepara para realizar, em junho, o Fórum Comunitário de Avaliação.

Este Fórum tem o objetivo de avaliar a qualidade da gestão das políticas públicas e programas voltados para crianças e adolescentes. Na ocasião, a articuladora do Selo UNICEF em Pau dos Ferros, Neuma Costa, explicou que este mecanismo de participação e consulta representa um marco na avaliação de políticas públicas, pois se constitui em um momento de auto-avaliação municipal.

O prefeito, Leonardo Rêgo, tem cobrado do secretariado ações contínuas em busca de melhoramentos constantes e crescentes em relação às crianças e adolescentes pau-ferrenses.

Pau dos Ferros está na luta pela conquista do Selo Unicef e, se depender da força de vontade da equipe de articuladores do município que trabalha, incansavelmente, para conquistá-lo, a cidade será mesmo contemplada com o certificado.

Na opinião do prefeito Leonardo Rêgo a atuação do UNICEF é vibrante e, absolutamente, comprometida com os desafios nacionais, sobretudo, na área social.

“Enche-nos de orgulho disputar o Selo UNICEF 2008 e será, ainda, mais gratificante para o município, a conquista deste importante certificado”, comentou o prefeito.

Com o Selo, o UNICEF acompanha e certifica a gestão municipal proporcionando visibilidade nacional e internacional aos municípios aprovados, ou seja, àqueles que garantiram os melhores resultados na implementação das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.

O Selo Unicef é uma iniciativa concreta para auxiliar o País a cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que o Brasil se comprometeu a atingir até 2015.

A proposta do Selo vai além do monitoramento e da avaliação, pois estimula a mobilização nos municípios, o intercâmbio de experiências e a articulação.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Título 1, art. 5: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

O prefeito, Leonardo Rêgo, destaca a grande importância do Selo Unicef. “O título é referência de qualidade de vida e pode facilitar uma série de parcerias, inclusive internacionais. É renovável, ou seja, os municípios terão que manter ou ampliar seus cuidados com as crianças e adolescentes, para conquistá-lo ou renová-lo”, concluiu o prefeito que espera que o seu município conquiste o Selo Unicef 2008.

Para a conquista do Selo UNICEF, os municípios precisam se mobilizar para envolver as crianças e adolescentes na luta pelos seus próprios direitos e conquista de espaços de cidadania.

Para avaliar a participação social das crianças e da comunidade, o UNICEF avalia a mobilização em quatro áreas: Educação Ambiental, Cultura, Comunicação e Participação Política.

Hoje, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró, haverá a abertura do III Seminário de Marketing Político e Eleitoral do Rio Grande do Norte, com a seguinte programação:

18h00 - Credenciamento;
18h30 - Abertura;
19h00 - Palestra com o tema: Gerenciamento de Campanhas Municipais (Carlos Manhanelli de São Paulo);
20h00 – Palestra com o tema: Experiências de Campanhas Municipais (Governadora Vilma de Faria).

Sexta-feira (16 de maio):

09h00 – Palestra com o tema : A Imagem do Candidato (Eleonora Paschoal de São Paulo);
10h30 – Palestra com o tema: Como Vencer Eleição (Rubens Figueiredo de São Paulo);

14h00 – Palestra com o tema: A Teletemática nas Eleições 2008 (Fernando Lacerda de São Paulo);
15h30 Palestra com o tema: Pesquisas Eleitorais Municipais (Maurício Garcia do IBOPE);
17h30 – Palestra com o tema: Abuso de Poder Econômico e a Lei Eleitoral (Min. José Delgado do Distrito Federal);

19h00 – Palestras com o tema: Campanhas Municipais Vitoriosas (Senadores Garibaldi Alves, José Agripino e Rosalba Ciarlini).

Em comemoração ao dia do (a) ASSISTENTE SOCIAL (15 de maio), temos o prazer de convidá-lo (a) a participar do I Seminário, com o tema: “Desafios atuais para o Serviço Social: Exame de Proficiência e Política Previdenciária”. O referido evento realizar-se-á, nesta terça-feira, dia 20/05/2008, às 13h30min, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Na oportunidade, contaremos com as expositoras: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Social do INSS - Agência de Mossoró, e Coordenadora da XIV Seccional de Mossoró / CRESS-RN, e RIVÂNIA LÚCIA MOURA DE ASSIS, Professora-Mestra da Faculdade de Serviço Social – UERN / Mossoró - RN e Conselheira do CRESS-RN.

Informamos, outrossim, que logo após o debate será oferecido um coquetel.

Participe!

A reflexão e os encontros são peças fundamentais para alimentar nossas lutas e fortalecer o projeto ético-político da nossa profissão.
A Coordenação

14 maio 2008

OBRAS DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA

Postado por MC às 03:32

14 maio 2008 às 03:32

Muita gente anda indagando o porquê da paralisação das obras de urbanização da Avenida Independência.

O fato, concreto, é de que a empresa que tinha vencido o certame licitatório deixou de cumprir cláusulas contratuais - inclusive o cronograma físico.

É notório que, pelo tempo, entre a assinatura da ordem de serviços, até a presente data, (mesmo com alguma interferência das fortes chuvas caídas nesta cidade), a obra caminhou a passos lentos e causou transtornos a quem por ali trafega.
Deste modo, o município não teve outra alternativa, senão rescindir, unilateralmente, o Contrato firmado, e convidar, como manda a Lei de Licitações e Contratos, a segunda colocada: PAR Engenharia - a mesma firma que está executando – com sucesso - as obras da Praça de Eventos.

A previsão é que, no máximo em 10 dias, os serviços sejam reiniciados.

E pela boa reputação daquela empresa de construção civil, creio que a execução da obra cumprirá, à risca, o Projeto Original e transformará, sem sombras de dúvidas e num curto espaço de tempo, a principal via de acesso de Pau dos Ferros, num “Brinco de Ouro da Princesa” (do Oeste) - para o deleite e encatamento dos olhos de quem por ali passar.

Um dos Convênios que será assinado sábado, 17 de maio, lá na Vila Perímetro Irrigado, entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e o DNOCS, na ordem de R$ 316 mil, cujo objeto é a implantação de 05 (cinco) Sistemas Simplificados de Abastecimento d´água na zona rural (mini-adutoras), beneficiará os sítios Sorriso, Extrema, Maniçoba, Poço Comprido e Torrões.

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, ligado – diretamente - ao Ministério da Integração Nacional, engenheiro pau-ferrense, Elias Fernandes Neto, estará presente à solenidade.
A vereadora, Firmina Januário do Rêgo, do município de Encanto, na região do Alto-Oeste do Rio Grande do Norte, teve aceita - pela Corte Eleitoral - sua alegação de justa causa para trocar o PSB pelo PR.

No julgamento do pedido de Elias Bezerra Pessoa, segundo suplente do PSB naquele município, que deseja a decretação da perda do mandato da parlamentar, julgado nesta terça-feira (13), prevaleceu o entendimento de que ela aderiu a um novo partido; o que é previsto pela Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.

13 maio 2008

O PV NÃO ABRE NEM POR CEM E UMA COCADA

Postado por MC às 02:09

13 maio 2008 às 02:09

Comenta-se, mais uma vez, nas “calçadas da fama”, que existe um namorico entre o PT e o PV. Neste caso, segundo informações, o Partido dos Trabalhadores quer persuadir o Partido Verde a “correr da raia” e se aliar às pretensões do ex-prefeito de, supostamente, chegar ao cargo máximo do município de Pau dos Ferros com o seu apoio irrestrito.

Essa tarefa – reputo - não é fácil. Na atual conjuntura, julgo, apenas, ser um sonho inatingível.

Conforme postagem que fizera, recentemente, eu fora testemunha ocular e auditiva das declarações emitidas pelo médico Rolly Dominguez, marido da pré-candidata Andréa Maia – e tinha muita gente lá no recinto (de orelha em pé) ouvindo o “leriado” -, que ela, em respeito (profundo) àqueles que sempre acreditaram nas suas propostas, principalmente, os postulantes a uma vaga no Legislativo Municipal, NÃO ABRE DA SUA CANDIDATURA NEM POR CEM E UMA COCADA.
Deste modo, prefiro acreditar nas palavras do mentor intelectual da candidata PVista, a crer que ela, depois do reboliço todo que fizera na companhia dos seus companheiros, agora, no “pega para capar”, vá abandoná-los no meio do caminho.

Isso, na minha humilde opinião, seria um papel de atriz de terceira classe. E acho que a doutora Andréa Maia não se prestaria a esse tipo de situação: pular com o carro andando. Tampouco, levaria seus aliados a um estado vexatório e de constrangimento.

Tenho escrito.


Dentro da Programação “Prefeitura nos Bairros”, acontecerá, a partir do dia 14 de maio (quarta-feira), no Perímetro Irrigado, uma recheada programação promovida pelas Secretarias Municipais.

Esta é a III edição do evento e promete, até então, ser a maior. A primeira fora promovida no bairro Paraíso e, a segunda, nas comunidades de "São Judas Tadeu" e "São Vicente de Paulo".

Limpeza nas ruas;

Capinação;

Pintura nos postes e tronco de árvores;

Pintura nas rochas da entrada da Vila;

Retirada de entulhos;

Poda de árvores;

Recuperação de esgotos.

8h00 - Café da manhã e apresentação da programação;

8h30 – Terapia de grupo com a Psicóloga Liduína;

9h00 às 17h00 – Oficina de craquelê em vidros e docinhos decorativos;

9h00 às 17h00 – Ação cidadã (escova, manicure, depilação e cortes de cabelos) – Responsáveis: Voluntários do CRAS.
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