10 abril 2008


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a um o número de suplentes de senador. Atualmente, cada parlamentar tem direito a dois.

A proposta original, relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO), extinguia a figura do suplente e proibia os senadores de assumirem cargos no Executivo, o que, na prática, daria o mandato ao suplente. No entanto, por nove votos a oito, essas proibições foram rejeitadas.

Durante a reunião, a CCJ também apreciou a proposta para que os senadores pudessem se licenciar apenas para assumir cargo de ministro. Porém, essa alternativa também foi recusada pela maioria da comissão.

Nenhum comentário: