25 março 2008


Fora celebrado, recentemente, um Convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, que permitirá a criação e implementação do Programa de Gratuidade do Exame de DNA nos processos de investigação de paternidade.

A solenidade de lançamento do programa aconteceu no Fórum Juiz Jaime Jenner de Aquino e contou com a presença dos juízes da Comarca de Pau dos Ferros, João Afonso Morais Pordeus e Ricardo Henrique Farias, respectivamente, prefeito da cidade, Leonardo Rêgo-DEM, secretários e assessores do Governo Municipal.

Durante os trabalhos, o juiz João Afonso Morais Pordeus - que estava representando o presidente o Tribunal de Justiça do RN, Osvaldo Soares da Cruz - falou da grande importância social do convênio para o município de Pau dos Ferros que hoje conta com 73 processos de investigação de paternidade, em curso, de pessoas que não dispõem de condições financeiras de arcar com as despesas para realização de um exame de DNA junto aos laboratórios credenciados.

"Em nome do Poder Judiciário Potiguar, quero destacar a harmonia entre o Executivo pau-ferense e o judiciário e dizer que a concretização desse convênio é muito importante, pois já presenciei casos, aqui na comarca, onde ajudamos a uma pessoa a fazer um exame de DNA através de uma cotinha entre amigos aqui do Fórum", comentou o juiz João Afonso.

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