FOI ADIADO, MAIS UMA VEZ, O JULGAMENTO DA ROSA DO RIO GRANDE DO NORTE

Foi adiado para a próxima terça-feira (21/08), a partir das 19h, o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd 673) da Senadora ROSALBA CIARLINE (DEM-RN), eleita em outubro de 2006. O julgamento seria retomado nesta quinta-feira (16), com a leitura do voto-vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que estava habilitado para votar.

O julgamento foi suspenso na última quinta-feira (9), com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Três ministros já votaram pela rejeição do recurso e dois ministros pela cassação da senadora.

O adiamento foi anunciado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, que conduz os trabalhos da sessão plenária, por força da ausência dos ministros Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro. Ambos participaram das sessões anteriores em que o caso foi analisado. O ministro Marco Aurélio lembrou que os ministros ausentes têm direito a reformular os votos após a leitura do voto-vista se assim o desejarem.

O recurso foi ajuizado pelo ex-senador Fernando Bezerra (PTB), candidato derrotado na reeleição para o Senado, sob a alegação de que a candidata fez uso abusivo e antecipado dos meios de comunicação para divulgar a candidatura ao Senado. A acusação diz que, de janeiro a maio de 2006 - em cinco meses - ela apareceu 64 vezes na televisão - de propriedade de seu correligionário, Sen. José Agripino, - concedendo entrevistas sobre assuntos variados. Essa exposição maciça teria favorecido a candidata, que venceu o pleito com uma diferença de pouco mais de 11 mil votos.